União Africana Parlamento com responsabilidades acrescidas

Os cidadãos africanos esperam e merecem um comportamento de liderança responsável deste órgão que muito em breve terá funções legislativas

“As chocantes cenas de violência no Parlamento Pan-africano hoje mancham a imagem desta honrada instituição. Apelo a todos os parlamentares para que recuperem a compostura e cumpram as normas e procedimentos da instituição” tuitou na noite desta segunda-feira, 31 de maio, 2021, o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

Foram com estas palavras que Moussa Mahamat pediu aos parlamentares do futuro órgão legislativo da União Africana, que mostrassem liderança.

Tal como Mercados Africanos publicou hoje, a eleição do presidente e 4 vice-presidentes do parlamento pan-africano programada para esta terça-feira, 1 de junho, na sua sede em Midrand, na África do Sul, foi suspensa.

Um desacordo no processo para eleger um novo presidente para o futuro órgão legislativo da União Africana nesta segunda-feira, dia 31 de maio 2021 degenerou rapidamente em confusão total, caos, “boxe” , insultos e até ameaças de morte no plenário da reunião do Parlamento pan-africano, sediado em Midrand na África do Sul.

Não foi a melhor imagem que os parlamentares africanos deram ao Continente e ao Mundo.

Claro que estas imagens, infelizmente, também acontecem, por vezes, em outras latitudes, mas não há desculpas para tal comportamento no Parlamento pan-africano, que será muito em breve, o órgão legislativo da União Africana.

Em nome dos cidadãos africanos o parlamento pan-africano é responsável por supervisionar o executivo da Comissão da União Africana e muito em breve será o seu órgão legislativo da União Africana e por isso, o que se passa atualmente não pode ser tolerado nem menosprezado pelos dirigentes africanos sejam eles da classe política ou da sociedade civil, incluindo líderes religiosos e do setor privado.

Os cidadãos africanos esperam e merecem um comportamento de liderança responsável deste órgão que neste período ainda de pandemia, mas também de recuperação económica e social do Continente, tem um enorme papel a jogar ao lado da Comissão da União Africana.

Os parlamentares com assento neste órgão que muito em breve será legislativo, podem e devem fazer uma contribuição crucial para a boa governança e o desenvolvimento do continente e não envolverem-se em pugilatos por questões de alternância de presidentes, ou seja, de poder.

Obviamente o parlamento pan-africano deve reger-se por normas e regras que permitam que todas a sub-regiões do continente se sintam representadas nos diferentes níveis de direção parlamentar e nada justifica que  ̶  no caso da discórdia atual  ̶   a África Ocidental, “monopolize” a presidência.

Em breve o parlamento pan-africano tornar-se-á o órgão legislativo da União Africana, e a organização continental terá que fortalecer o seu parlamento e isso só terá sucesso se for “puxado” por atores locais – tanto internos ao parlamento quanto fora dele – e não “empurrado” por parceiros exteriores através de programas de cooperação.

As iniciativas devem desenvolver esforços e canais africanos para fortalecer o parlamento pan-africano e para tal fundos africanos devem apoiar esses mesmos esforços.

As medidas devem ir além do curto prazo  ̶  para se evitarem situações semelhantes a atual  ̶   e apostar no longo prazo, ou seja, no desenvolvimento institucional dos Parlamento e no seu papel e importância no desenvolvimento do continente africano.

Tomás Paquete

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