18 Presidentes mudaram a constituição.

O presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) o ganês Nana Akufo-Addo, recordou durante uma conferência organizada pela União Africana nesta quarta-feira, 16 de Março de 2022, em Accra que:

“O Centro Africano de Estudos Estratégicos revelou que 18 líderes africanos alteraram ou eliminaram nos últimos 20 anos o limite de mandatos previstos nas Constituições dos seus países e que oito resistiram ao cumprimento dessa limitação, o que equivale a quase metade do continente”.

Segundo noticia publicada pelo Jornal de Angola.

Akufo-Addo lamentou ainda que:

“processos eleitorais para estabelecer a extensão ou eliminação dos limites de mandatos em África têm sido muitas vezes marcados por acusações de irregularidades generalizadas”, antes de sublinhar que:

“Os povos africanos pagaram um alto preço pelos esforços dos seus líderes para violar os limites de prazo estabelecidos pela Constituição”.

“O crescimento de um país é atrasado por mudanças inconstitucionais de regime”, considerou, e defendeu que:

“a unidade e a determinação devem enviar uma mensagem clara aos que urdem golpes de Estado, que os motins nunca foram e nunca serão soluções duradouras para os desafios políticos, económicos e de segurança em África”.

“Comunicados que simplesmente condenam os golpes sem uma ação correspondente pouco ou nada alcançam, como se viu nos últimos tempos. Esse problema exige concertação coletiva, dissuasão efetiva, ação firme e, igualmente importante, medidas preventivas adequadas”, sublinhou ele.

Com base nesta situação, referiu-se aos “efeitos devastadores” dos golpes e tentativas de golpe na região, após os motins registados desde 2020 no Mali, na Guiné-Conacri e no Burquina Faso, além da tentativa na Guiné-Bissau.

“Embora sejamos rápidos em sancionar os líderes militares golpistas, os civis, que atingem fins semelhantes manipulando Constituições para permanecer no poder, não são sancionados, embora as suas ações sejam claramente proibidas nos nossos instrumentos legais”.

“Isto quer dizer que as estruturas existentes devem ser fortalecidas para lidar com esses infratores”, concluiu.

O presidente do Gana, também se referiu:

“À dimensão internacional” no aumento do número de golpes de Estado em África nos últimos anos e defendeu que “algumas entidades estrangeiras os veem como forma de impulsionar as suas ambições regionais”.

“Embora os catalisadores sejam sobretudo internos, a dimensão internacional não pode ser ignorada”.

“A intervenção externa no fomento de mudanças anticonstitucionais, muitas vezes a favor de governos repressivos, interesses económicos estrangeiros e outros possíveis ganhos geopolíticos, são fatores que também ajudam”.

Acrescentou o chefe de Estado ganês e presidente em exercício da (CEDEAO), Nana Akufo-Addo.

 

O que achas do ressurgimento dos golpes de estado em África? Já não era tempo de os presidentes africanos ganharem juízo e optarem pela democracia? Queremos saber a tua opinião, não hesites em comentar e se gostaste do artigo partilha e dá um “like/gosto”.

Imagem: © Globo
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