A União Africana faz 20 anos, que balanço?

Começa este sábado, 5 fevereiro 2022, na capital etíope, Addis Abeba, mais uma Cimeira da União Africana (UA) que substitui a Organização da Unidade Africana (OUA).

A OUA que tinha criada em 1963, na capital etíope estava focalizada, obviamente, no essencial, ou seja, a luta pela descolonização e contra o apartheid, para a cooperação e integração dos Estados.

Por sua vez a União Africana foi proclamada em 2022, já orientada para o desenvolvimento económico e a estabilidade continental.

Os líderes africanos decidiram há vinte (20) anos rever a OUA e reorientar os objetivos da mesma, para os de potencializar o desenvolvimento económico e a estabilidade do continente.

Os Chefes de Estado e de Governo, concordaram na altura, que a OUA já não correspondia aos imperativos do seculo XXI, e que a proclamada União Africana tinha que orientar-se para o desenvolvimento económico, mas também para a criação da estabilidade e a paz.

Passadas duas décadas houve avanços, mas muito ainda resta por fazer sobretudo em questões de independência financeira único garante de que a União Africana possa tomar decisões, sem “olhar” para aquelas organizações ou países não-africanos, que “aguentam” o seu orçamento.

Não é segredo que uma boa parte doa países africanos têm atrasos nas suas contribuições e que são as maiores economias continentais tais como a África do Sul, Argélia, Egito, Nigéria ou Marrocos que são as grandes contribuintes da organização pan-africana.

A União Africana deve ter uma viabilidade financeira própria e africana – que não pode depender de parceiros como a EU, China ou outros – isto é, se os seus membros na realidade queiram que ela seja independente e autónoma nas suas estratégias e nas posições ou decisões que tenha que tomar.

Para além do impacto que esta dependência financeira pode ter na independência das decisões e posições que tome a União Africana, a instituição continental precisa de recursos adequados, fiáveis e regulares para implementar os seus programas a fim de alcançar os seus objetivos de desenvolvimento e integração continental.

Esta situação e a falta de capacidade de resolver conflitos e instalar a paz no continente são provavelmente os duas notas negativas que sobressaem nestes 20 últimos anos.

A situação da Somália que se arrasta há décadas, o conflito que se alastra na zona do Sahel, a situação de insegurança que se vive em certas partes da RDC de forma quase permanente e mais recentemente, o conflito armado na Província de Cabo Delgado em Moçambique assim como, os quatro golpes de estado na África Ocidental, no espaço de 18 meses.

Se as organizações sub-regionais – tais como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – têm demonstrado uma enorme incapacidade de resolver conflitos nas suas próprias regiões – sobretudo a CEDEAO – isso não invalida a pouca eficacidade da União Africana na resolução de conflitos.

Há duas décadas as expectativas eram enormes e muito viam a União Africana a tornar-se numa UE.

Obviamente poucos sabiam – aliás a maioria dos africanos sabem muito pouco dos estatutos e funcionamento da União Africana – que a organização continental não é uma organização supranacional como a EU.

Concretamente, a União Africana não pode impor absolutamente nada aos seus estados-membros o que dificulta um papel pró-ativo na resolução de conflitos.

No entanto de um ponto de vista de desenvolvimento, mas também de direitos humanos, a União Africana é uma organização que tem feito muito mais do que a OUA, que aliás não estava talhada para esses objetivos.

Esperemos que esta Cimeira de Chefes de Estado e de Governo contribua para trazer as tão necessárias e esperadas respostas ao financiamento da União Africana e a uma maior implicação da organização pan-africana na resolução de conflitos e na procura da paz, pressupostos a um desenvolvimento sustentável.

 

O que achas da União Africana? Será que tem poder suficiente para fazer algo por África?  Queremos saber a tua opinião, não hesites em comentar e se gostaste do artigo partilha e dá um “like/gosto”.

 

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