África baixa índice de discriminação de género.

África tem menos discriminação de género do que o resto do mundo, segundo o relatório Women, Business and the Law (WBL) [Mulheres, Empresas e o Direito] do Banco Mundial.

Este relatório informa para que cerca de 2.4 mil milhões de mulheres em idade ativa não têm oportunidades económicas iguais às dos homens e 178 países mantêm barreiras legais que impedem a sua participação económica plena.

Assim, em 86 países, as mulheres enfrentam de uma forma ou de outra restrições ao mercado de trabalho e 95 países não garantem a remuneração igualitária para trabalhos de igual valor.

Em todo o mundo, as mulheres ainda têm apenas três quartos dos direitos legais concedidos aos homens, no entanto, apesar do efeito desproporcional sobre as vidas e os meios de subsistência das mulheres em decorrência da pandemia, 23 países promoveram reformas legais em 2021,

Estes países, deram passos importantes rumo à inclusão económica das mulheres, de acordo com o relatório, sublinha o Banco Mundial, num comunicado lido por Mercados Africanos.

“Apesar dos progressos, a diferença entre as expectativas salariais ao longo da vida de homens e mulheres no mundo todo é de 172 triliões de dólares – equivalente a quase duas vezes o PIB mundial anual”.

Declarou Mari Pangestu, Diretora-executiva de Parcerias e Políticas de Desenvolvimento do Banco Mundial.

“Conforme avançamos para alcançar um desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo, os governos precisam acelerar o ritmo das reformas legais de modo que as mulheres possam alcançar todo o seu potencial e beneficiar de maneira total e igualitariamente”, acrescentou ela.

O relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2022 analisa leis e regulamentos de 190 países com base em oito indicadores que impactam a participação económica das mulheres – Mobilidade, Trabalho, Remuneração, Casamento, Parentalidade, Empreendedorismo, Ativos e Pensões.

África teve os maiores progressos no índice WBL em 2021, apesar de ainda apresentarem indicadores menores em relação a outras partes do mundo.

As mulheres do Norte da África têm, em média, apenas metade dos direitos legais concedidos aos homens. No entanto, houve melhorias nas leis da região devido a reformas realizadas em cinco economias.

O Egito promulgou uma lei para proteger as mulheres contra a violência doméstica e facilitou o acesso das mulheres ao crédito ao proibir a discriminação de gênero no acesso a serviços financeiros.

A África Subsaariana implementou reformas abrangentes, conquistando o segundo maior desempenho no índice no ano passado.

O Gabão destacou-se, com extensas reformas no seu código civil e a promulgação de uma lei de combate à violência contra as mulheres.

Essas reformas deram às mulheres os mesmos direitos que os dos homens para escolher onde viver, obter emprego sem precisar da permissão dos maridos, já não têm a obrigatoriedade de obediência aos maridos e têm permissão para se tornar chefes de família assim como os homens.

Concedeu ainda às esposas os mesmos direitos à propriedade e à autoridade administrativa igualitária sobre os bens durante o casamento. O país também promulgou legislação para proteger as mulheres contra a violência doméstica.

As reformas do Gabão concederam às mulheres os mesmos direitos de abrir uma conta bancária e proibiram a discriminação de gênero no acesso aos serviços financeiros.

Angola promulgou legislação criminalizando o assédio sexual no ambiente do trabalho.

O Benim removeu as restrições ao emprego de mulheres na construção de modo que agora as mulheres possam ter os mesmos empregos que os homens.

O Burundi autorizou a remuneração igualitária para trabalhos de igual valor e a Serra Leoa facilitou o acesso ao crédito para as mulheres proibindo a discriminação de género no acesso aos serviços financeiros.

Entretanto o Togo, implementou uma nova legislação que proíbe a demissão de mulheres grávidas.

 

O que achas disto? Estas novas legislações vão diminuir a discriminação ou é preciso ir ainda mais longe? Queremos saber a tua opinião, não hesites em comentar e se gostaste do artigo partilha e dá um “like/gosto”.

 

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Imagem: © 2016 Cyril Ndegeya / AFP
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