A Zâmbia foi o primeiro país a pedir aos credores privados que aceitassem uma moratória de seis meses sobre os pagamentos dos juros da dívida, foi o primeiro a receber um ‘não’ dos credores e foi também o primeiro país africano a cair em ‘default’ pela Standard & Poor’s (S&P), uma das três maiores agências de rating.

Não admira, por isso, que muitos outros países africanos, como Angola, confrontados exatamente com os mesmos problemas, olhem para a Zâmbia como um exemplo do que lhes poderá acontecer se pedirem aos detentores de títulos de dívida soberana, os Eurobonds, que aceitem diferir os pagamentos.

Em meados de setembro, a Zâmbia pediu aos credores privados para aceitarem uma moratória até abril sobre os pagamentos de juros, no valor de 120 milhões de dólares, relativos a uma emissão de dívida soberana com maturidade em 2024.

A resposta por parte dos credores, maioritariamente compostos por gestores de ativos em Londres e Nova Iorque, não se fez tardar. Os credores reuniram-se e responderam que não, argumentando com a falta de informação sobre o destino desse alívio da dívida e sobre o caminho para a sustentabilidade financeira, mas marcaram nova reunião para dia 13 de novembro, na qual darão uma resposta mais definitiva, já que na primeira reunião não houve quórum suficiente para o resultado ser vinculativo.

Para os analistas, a verdadeira razão para o adiamento estava do outro lado do mundo: os credores ocidentais temiam que a Zâmbia usasse o dinheiro que pouparia com a moratória para continuar a pagar aos credores chineses, nomeadamente o Banco de Desenvolvimento da China, que segundo a S&P, detém uma parte importante da dívida da Zâmbia, 25% da qual é à China.

Derrota no Ocidente, vitória na Ásia

Na semana passada, a Zâmbia conseguiu uma importante vitória, ao assinar um acordo com este banco público chinês, ao abrigo do qual irá suspender os pagamentos até 25 de abril do próximo ano, retirando assim um importante argumento para quem defende a manutenção do serviço da dívida.

“Este interregno no pagamento da dívida vai dar ao Governo o tempo de que precisa para se focar nos esforços para alcançar uma estratégia de endividamento público cujo objetivo é restaurar a sustentabilidade da dívida”, anunciou o Ministério das Finanças na sua página da internet.

O acordo é uma vitória para o presidente Edgar Lungu, que viu em outubro a S&P descer o rating do país para ‘default’, tornando este país vizinho de Angola e Moçambique no primeiro país africano a entrar em incumprimento financeiro desde a pandemia de covid-19.

“Este pedido aos ‘bondholders’ implica uma descida no rating ao abrigo da nossa metodologia”, escreveram os analistas da S&P, lembrando que o perigoso e insustentável endividamento da Zâmbia começou muito antes da pandemia.

Esta país africano tem atualmente uma dívida superior a 12 mil milhões de dólares, o que, juntamente com a recessão de 4% esperada para este ano, faz o rácio da dívida face ao PIB subir de 86%, este ano, para mais de 106% em 2021, segundo as estimativas desta agência de rating.

A negociação com os credores privados, inevitável segundo as contas do Governo, segue-se ao acordo alcançado com os credores oficiais bilaterais (países e instituições multilaterais de crédito) ao abrigo da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), lançada em abril pelo G20 com o apoio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Logo em agosto, a Zâmbia garantiu uma suspensão dos pagamentos, que será agora prolongada pelo menos até junho, mas isso não foi suficiente para garantir a liquidez suficiente para honrar os compromissos financeiros, a que se junta a depreciação cambial, a maior do mundo este ano.

Zâmbia sob o olhar atento dos outros

A S&P não foi a primeira a descer o rating da Zâmbia no âmbito desta reestruturação da dívida, mas foi a primeira a colocar o país em default. Antes, já a Fitch Ratings tinha descida a opinião sobre a qualidade do crédito soberano, mas mais do que descer o rating, a Fitch avisou que a Zâmbia podia ser o primeiro de vários.

Logo em setembro, os analistas norte-americanos foram claros: “Além da Zâmbia, em C, avaliamos quatro países da região no nível CCC, o que indica que o default é uma possibilidade real”, escreveram. Angola, Gabão, República do Congo e Moçambique são os parceiros da Zâmbia que estão mais sob o radar dos investidores.

Angola e Moçambique já várias vezes disseram que não pretendem reestruturar os títulos de dívida soberana emitidos nos mercados internacionais, os Eurobonds, ficando-se pela DSSI e pela ajuda externa para colmatar o défice de financiamento que se agravou devido à descida do preço das matérias-primas, ao abrandamento da procura internacional e à rápida subida dos custos financeiros necessários para conter e combater a pandemia de covid-19 que arrastou as economias da África subsaariana para uma recessão de 3% este ano.

13 de novembro, dia em que os credores da Zâmbia vão reunir e votar a moratória, será uma data chave não só para a Zâmbia, mas para outras economias da região com os mesmos problemas de endividamento, já que poderá servir de exemplo sobre qual o melhor caminho para a recuperação económica.

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