Taxas de crescimento mais baixas, nível de endividamento mais alto, e um aumento da austeridade necessária para custear a dívida mais cara. Esta é o novo normal na África subsaariana a seguir à pandemia de covid-19, de acordo com as previsões da consultora britânica Capital Economics.

Ao longo de nove páginas, os analistas londrinos olham para o panorama da dívida pública em África e antecipam que o novo normal “vai obrigar a maioria dos governos a viver com um peso da dívida mais elevado, que terá de ser sustentado à custa da austeridade e implica taxas de crescimento mais baixas”.

Os analistas dizem que “houve muito menos progresso no que diz respeito ao alívio da dívida em África do que muitos tinham esperado”, e a consequência é que “alguns governos podem ver-se numa situação de dificuldade extrema e optar por seguir o caminho da Zâmbia, rumo a um Incumprimento (´default’) desordenado”.

A Zâmbia foi o primeiro país africano a entrar em incumprimento em contexto de pandemia ao falhar o pagamento de uma prestação aos credores dos títulos de dívida soberana, vendo o seu rating afundar-se para o ‘lixo’ e ficando, na prática, arredada dos mercados financeiros enquanto negoceia uma reestruturação da dívida.

Juntamente com Angola e Moçambique, a Zâmbia completa o trio dos países desta região que mais se endividaram desde 2010, tendo os maiores saltos no rácio da dívida face ao PIB, estando atualmente todos acima de 100%, o que é pura e simplesmente insustentável num contexto de crescimento económico baixo e juros elevados.

Na semana passada, a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, lembrou que apesar dos esforços do Governo, o pagamento das dívidas externas ainda leva 52% da despesa total prevista no Orçamento para o próximo ano.

Dívida pública quase duplica numa década

A pandemia do novo coronavírus não é a responsável por todas as recessões ou abrandamentos na atividade económica dos países africanos, porque em muitos casos só veio agravar os problemas estruturais dessas economias, já pressionadas pela descida dos preços das matérias-primas e pela dívida elevada, que consome recursos fundamentais para investir no desenvolvimento económico.

A dívida pública média dos países da África subsaariana representava menos de 30% do PIB em 2010, mas nove anos depois o valor subiu para cerca de 50%, e claro que este ano vai subir ainda mais, avisam os analistas da Capital Economics no relatório que serve de ponto de situação sobre a questão da dívida pública africana.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o G20, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco de Importações e Exportações Africano (Afreximbank) foram algumas das instituições financeiras que acorreram, libertando fundos, emprestando verbas a juros reduzidos ou pura e simplesmente doando dinheiro para libertar as finanças dos países mais endividados, permitindo que canalizem recursos para o combate à pandemia.

A Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), a emissão de títulos de dívida do AfDB para financiar a ajuda aos Estados membros ou os desembolsos rápidos do FMI são alguns exemplos, mas “até agora o progresso no alívio da dívida não foi tão rápido nem tão abrangente como muitas entidades esperavam”, dizem os analistas.

Para a Capital Economics, há três razões para isto acontecer: primeiro, os governos hesitaram em aderir à DSSI devido às eventuais consequências negativas que isso poderia trazer; segundo, a China tem sido um parceiro difícil, e terceiro, os privados não participaram no alívio da dívida.

A questão do envolvimento da China, aliás, é essencial, porque enquanto o gigante asiático continuar a preferir reestruturar a dívida de forma bilateral, os credores privados vão sempre ficar desconfiados que as condições acordadas nas negociações não sejam equitativas.

Ainda assim, nem tudo são más notícias: o G20 concordou em prolongar por seis meses a moratória sobre a dívida, e definiu um novo ‘Enquadramento Comum’ que pode ser vantajoso para mais países em dificuldades financeiras, e o FMI propôs uma nova arquitetura financeira para a dívida pública a nível mundial e são já várias as vozes que pedem um cancelamento da dívida, em vez de apenas adiar os pagamentos.

Certo é que para África recuperar da pandemia, a cooperação e apoio  internacional serão  inevitáveis  e fundamentais.

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