O Instituto Financeiro Internacional, que representa os credores da dívida privada a nível mundial, defende que os países africanos devem participar nas grandes discussões internacionais sobre a dívida, devendo começar por dar mais informação e transparência sobre os dados.

De acordo com uma análise do departamento de pesquisa ao inquérito anual feito aos investidores e credores, a necessidade de mais e melhor informação sobre a dívida e a defesa da participação destes países nos grandes fóruns internacionais de debate sobre este tema são as notas dominantes que todos os inquiridos salientaram.

“É bom falarmos; em 2020, o impacto da pandemia de covid-19 nos mercados de dívida dos países emergentes mostrou a importância de uma comunicação proativa entre os países devedores e os seus credores”, diz o IFI.

A análise das respostas dos credores e investidores sobre mais de 40 mercados emergentes e em desenvolvimento, entre os quais se incluem Angola e Moçambique, mas também a África do Sul, a Nigéria e o Gana, mostra que a comunicação entre as duas partes é fundamental para que estes países possam continuar a assegurar a possibilidade de emitirem dívida nos mercados financeiros.

“Como a retirada prematura dos apoios estatais pode deixar muitas famílias e negócios com falta de fundos, a acumulação rápida de dívida deve continuar, já que os governos em todo o mundo continuam a endividar-se fortemente”, estimam os investidores, reforçando que estes países precisam de manter abertas as portas dos fluxos financeiros.

Países emergentes são os mais atingidos

“Os mercados emergentes foram atingidos de forma especialmente dura, com grandes perturbações na mobilidade das pessoas, queda nos volumes de trocas comerciais e nos preços das matérias-primas, para além de uma queda dos fluxos de capital e um colapso das remessas”, argumentam.

“É preciso que os países endividados e que pretendem contrair mais financiamento tenham um lugar na mesa das negociações sobre a dívida, bem como sobre a definição das políticas ambientais, sociais e de governação”, conhecida pela sigla inglesa ESG.

“Isto é particularmente importante devido à tendência demográfica que vai colocar em foco os países vulneráveis nas próximas décadas, particularmente em África”, avisam os investidores envolvidos no inquérito anual do IFI.

A necessidade de envolver os países devedores, nomeadamente os africanos, nas discussões internacionais sobre as políticas de endividamento e de governação surge no contexto de forte subida da dívida pública devido à degradação das condições económicas decorrentes da pandemia de covid-19.

A evolução dos rácios da dívida na próxima década é bastante incerta e vai depender de variáveis como o planeamento das políticas de recuperação e da própria forma de retoma económica, dizem estes especialistas, avisando que “é preciso que os mercados emergentes definam as políticas certas bem atempadamente para que estejam prontas a implementar no período a seguir à covid-19”.

A Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) ajudou a aliviar as necessidades imediatas de liquidez, permitindo aos países responderem aos desafios da covid-19 rapidamente, mas o custo destas medidas de combate à pandemia fez disparar o endividamento.

Devido à forte subida das necessidades de financiamento externo nos países de baixo rendimento, os investidores avisam que é importante que os países possam continuar a endividar-se para controlar os efeitos adversos da pandemia, à semelhança do que argumenta o Fundo Monetário Internacional, que recentemente defendeu que os países devem “continuar a gastar… de forma sábia”.

O problema, concluem, é que os países não estão todos, nem estavam todos, no mesmo patamar na chegada da pandemia, por isso “as abordagens políticas devem diferenciar entre os países que enfrentam problemas de liquidez, mas têm acesso ao mercado, e aqueles que estavam à beira da insolvência mesmo antes da pandemia”.

Para alguns países, o diferimento dos pagamentos da dívida pode ser o primeiro passo para a resolução do problema, mas há outros que vão, em última análise, precisar de uma reestruturação da dívida, avisam os credores.

A degradação das condições económicas dos países está bem patente numa análise da Fitch à evolução dos ratings dos governos da África subsaariana: só este ano, esta agência de rating, que antevê uma subida do rácio da dívida face ao PIB de 56,5% em 2019 para 72,8% este ano já desceu a opinião sobre a credibilidade do crédito soberano de 7 dos 19 países que avalia na região, sendo que no caso de Angola e da Zâmbia desceu a nota por duas vezes.

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