A proposta de Orçamento de Estado para o exercício económico de 2021 foi apreciada pelos deputados a assembleia nacional esta quarta feira (18/11) e aprovada na generalidade com 127 votos a favor, 45 contra e uma abstenção.

O maior partido da oposição manifestou a sua desaprovação votando contra a presente proposta, justificando que a distribuição de receitas em análise, não vai promover o emprego nem o crescimento económico, clarificando que o país só poderá registar um crescimento económico depois da implementação das eleições autárquicas.

A proposta de OGE 2021 contém despesas estimadas em 14,78 biliões de kwanzas (19,3 mil milhões de euros e prevê um défice que o estado pretende cobrir com recurso ao endividamento na ordem dos 938 mil milhões de kwanzas (1,1 mil milhões de euros).

O Presidente da República garantiu que no próximo exercício económico o Executivo vai priorizar a aposta no capital humano, para permitir uma melhoria significativa no sistema de saúde, de ensino, de habitação e de proteção social.

O chefe do executivo deu estas garantias através de uma mensagem enviada ao Parlamento Angolano, lida pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica Manuel Nunes Júnior durante a sessão plenária.

Destacou igualmente que foram alocados 18,8% do total das despesas constantes na presente proposta ao Sector Social, o que equivale a 39,5% da Despesa Fiscal Primária.

Em entrevista a Televisão Pública de Angola a ministra das finanças, Vera Daves, fundamentou a distribuição de rendas constante no presente OGE para 2021, afirmando que a mesma está alicerçada em dois eixos estruturais, são eles:

Primeiro continuar com a consolidação fiscal e alargamento da base tributária, sem criar novos impostos, e na diversificação económica e aposta no sector produtivo.

Depois da aprovação na Generalidade a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2021 seguirá para a votação final global a 14 de Dezembro.

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite o seu comentário!
Por favor, digite o seu nome aqui


Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.