O Governo português será o garante do programa, que “será de uso exclusivo do Banco e permite que os projetos individuais sejam cobertos até à maturidade total do projeto, que pode ir até 15 anos, e até ao máximo de 85% do montante total do empréstimos, segundo critérios de elegibilidade pré-determinados”, lê-se no comunicado do BAD que acrescenta que a garantia de Portugal “forma uma parte muito importante do Compacto Lusófono, destinado a promover e incentivar o uso de instrumentos de financiamento, mitigação de risco e assistência técnica, desbloqueando o financiamento privado” indica o comunicado oficial do BAD divulgado esta sexta feira (18/12) no sitio web do Banco Africano de Desenvolvimento, com sede em Abidjan, Costa do Marfim e lido por mercados africanos.

“O conselho de diretores do BAD aprovou na quarta-feira (16.12) o Compacto com uma exposição máxima de até 400 milhões de euros, oferecendo um grande impulso às iniciativas de desenvolvimento de negócios para o portefólio não soberano do banco nos países membros de língua portuguesa”, afirma o comunicado.

Esta iniciativa do BAD, chamada “Compacto Lusófono”, foi formalizada em dezembro de 2018 e destina-se a investimentos nos países lusófonos. O ciclo atual do programa de investimentos será aplicado entre 2021 e 2025, exclusivamente em apoio ao setor privado e não público, precisa o comunicado.

O moçambicano Mateus Magala vice-presidente para a Área Empresarial do BAD, mencionado no comunicado sublinhou que “nos últimos cinco anos, o banco tem estado empenhado a explorar maneiras de aumentar a sua capacidade de financiamento ao mesmo tempo que gere de forma proactiva a sua exposição de crédito ao mesmo tempo que cria mais eficiência, e mobiliza recursos e investidores adicionais para o desenvolvimento do continente”.

Por seu lado Samuel Mugoya, diretor para a área da Sindicância, Cofinanciamento e Soluções para os Clientes, disse que o setor privado é fundamental e tem um papel crítico no processo para a recuperação económica sobretudo em tempos de pandemia.

O Compacto Lusófono é uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo BAD e pelo Governo português para financiar projetos lançados em países lusófonos com o apoio financeiro do BAD e com garantias do Estado português e o primeiro acordo foi assinado entre o BAD, Moçambique e Portugal a 12 de março 2019, em Maputo.

Mercados Africanos publicará esta semana uma entrevista exclusiva sobre o Compacto Lusófono.

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