As contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) de Cabo Verde dispararam em 2019 mais de 95%, ultrapassando os 105 milhões de escudos (quase um milhão de euros), no segundo ano de atividade daquela instituição, que garante quase 500 milhões de euros aos clientes dos bancos cabo-verdianos.

“As instituições de crédito participantes cumpriram integralmente as suas obrigações contributivas para o Fundo, no prazo e nas condições estabelecidas”, refere o último relatório e contas do FGD, publicado esta semana e analisado pelo Mercados Africanos, sendo que a 31 de dezembro de 2019 estavam legalmente cobertos pelo Fundo depósitos em bancos de Cabo Verde de valor global superior a 54.262 milhões de escudos (491 milhões de euros).

Segundo o relatório, as contribuições para o FGD em numerário das instituições de crédito que operam em Cabo Verde representaram apenas 28,6% do total. Já as contribuições feitas com recurso aos denominados contratos de “compromisso irrevogável” – pagamentos caucionados com dívida pública – representaram 71,4% do total.

O valor da contribuição anual de cada instituição que participa no FGD é definido em função do valor médio dos saldos mensais dos depósitos do ano anterior garantidos pelo Fundo e do perfil de risco de cada instituição de crédito.

O FGD foi formalmente criado em 2017 e pretende proteger os depósitos – até um milhão de escudos (9.000 euros)  – do sistema bancário nacional, para contribuir para a manutenção da estabilidade do sistema financeiro e mitigar os efeitos de uma eventual crise bancária. Para rentabilizar os recursos próprios, o FGD investiu 16,3 milhões de escudos (150 mil euros) em dívida pública cabo-verdiana durante o ano de 2019.

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