Cabo Verde: Fundo Social de acesso à Internet.

Desde 2019, o acesso à internet e a transformação digital tem estado no centro da agenda de desenvolvimento de Cabo Verde para 2030.

Mas esta ambição é ameaçada pelas condições de acesso das populações à Internet, que continuam a ser bastante difíceis.

Nesse sentido o governo de Cabo Verde anuncia a operacionalização do fundo de acesso universal à Internet e a criação de uma tarifa social de acesso à Internet no primeiro trimestre de 2022.

A informação foi divulgada na Assembleia da República na sexta-feira, dia 17 de Dezembro de 2021, pelo Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva, durante o debate sobre “Transformação digital e economia digital em Cabo Verde”.

Explicou que “fazer de Cabo Verde uma economia digital implica assumir, na sua plenitude, a Internet como um bem essencial […] será operacionalizado o fundo de acesso universal à Internet e criada a tarifa social de acesso à Internet com o objetivo de tornar a Internet acessível a pessoas de baixa renda”.

Através do fundo de acesso universal, caberá às autoridades cabo-verdianas aumentar a taxa de penetração da Internet no país e incluir áreas até então mal ou não cobertas.

Entre 2018 e 2021, a taxa de penetração da Internet em Cabo Verde aumentou de 48% para 61,9% de acordo com o Relatório Digital da Hootsuite e We Are Social. Durante a crise do coronavírus, durante a qual a Internet se mostrou essencial para a continuidade das interações sociais, pagamentos, trabalho, quase 40% da população ficou privada dos benefícios da conectividade.

No seu estudo “Worldwide mobile data pricing 2021: O custo de 1GB de dados móveis em 230 países”, o site britânico Cable.co.uk também demonstrou que, apesar de uma taxa de penetração da Internet bastante elevada, Cabo Verde é, no entanto, um mercado onde o custo médio de acesso à Internet de 1 gigabit é bastante caro, 4,78 dólares, ocupando a 40ª posição na classificação africana

Para Ulisses Correia e Silva, o desafio de um melhor acesso à Internet para todos, tanto em cobertura como em preço, é assumir a transformação digital do país como um acelerador do desenvolvimento sustentável.

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