O Governo cabo-verdiano prolongou até 31 de dezembro o regime simplificado de suspensão do contrato de trabalho, um ‘lay-off’ implementado devido à covid-19 e que permite ao trabalhador receber 70% do salário, suportado pelo empregador e pelo INPS, instituto público que gere as contribuições sociais.

Até outubro, o regime de ‘lay-off’ abrangeu 23.421 trabalhadores em Cabo Verde, segundo dados do Governo, que vê nesta medida uma forma de ajudar empresas e famílias a ultrapassar um período em que o turismo, que garante 25% do PIB, praticamente deixou de ter expressão, devido à pandemia, prevendo o regresso dos operadores turísticos ao arquipélago em dezembro.

Depois de dois períodos anteriores (até julho e prorrogado depois até outubro), a nova versão, em vigor desde final de outubro, passa agora prever a possibilidade de a empresa em causa recorrer ao trabalho parcial, medida que o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, destacou como forma de apoiar “a recuperação económica e não apenas como uma medida de pagamento de uma contribuição da parte do Estado”.

No novo modelo, os trabalhadores colocados em ‘lay-off’ poderão exercer atividade, por “solicitação do empregador”, até ao limite de 40% da carga laboral e que não confere qualquer pagamento adicional ao estabelecido.

A suspensão do contrato de trabalho, nestes moldes e válido para todas as empresas, começou a ser aplicada em abril, quando foi decretado o primeiro período de estado de emergência em Cabo verde, e prolongou-se até 30 de junho. Seguiu-se um modelo de ‘lay-off’ apenas para empresas com quebra de 40% na faturação.

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite o seu comentário!
Por favor, digite o seu nome aqui


Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.