Cabo Verde retificou o tratado da ZCLCA.

A República de Cabo Verde tornou-se o quadragésimo primeiro (41º) Estado a depositar o instrumento de ratificação do Acordo que Estabelece a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), segundo comunicado da União Africana, datado deste domingo, 6 de Fevereiro de 2022, a que teve acesso Mercados Africanos.

O Secretário-Geral da ZCLCA, Wamkele Mene expressou a sua satisfação e saudou Cabo Verde por se tornar um dos Estados membros.

O instrumento retificativo foi entregue pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cabo Verde, Miryan Djamila Sena Vieira e pelo Embaixador de Cabo Verde na Nigéria e na CEDEAO, Belarmino Silva.

Até à data, o Acordo que Estabelece a ZCLCA foi assinado por 54 Estados Membros da UA.

Desses 55, quarenta e um (41) já depositaram os instrumentos de ratificação do Acordo, demonstrando uma vontade política inequívoca de alcançar a integração do mercado em África.

De acordo com o Artigo 13 do Acordo que Estabelece a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), a sede do Secretariado encontra-se no Gana.

A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) tornou-se operacional no dia 1 de janeiro de 2021 e gerou enormes expectativas apesar da pandemia e da desaceleração económica no continente.

Atualmente e com exceção da Eritreia, todos os países africanos são signatários do acordo e comprometeram-se a eliminar as tarifas de importação sobre 97% dos bens comercializados entre os estados africanos.

A ZCLCA, uma das maiores zonas de livre comércio do mundo se raciocinarmos pelo número de países envolvidos, a demográfica ou extensão geográfica, materializa um desejo e uma vontade da liderança africana de mudar a narrativa comercial do continente e fazer do comércio intra-africano uma base para o desenvolvimento sustentável e assim, terminar como o paradoxo colonial.

Ou seja, que em vez do continente continuar a ser grande fornecedor de matéria-prima para os países industrializados, mudar o seu posicionamento nas cadeias de valor internacionais e possa produzir bens e serviços, desde a sua conceção até a produção final e assim agregar valor aos seus produtos.

Os africanos e africanas esperam que a ZCLCA aumente o comércio entre os países africanos, o que por sua vez impulsionará a manufatura e criará empregos, trazendo mais prosperidade e igualdade social ao continente.

 

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