Numa serie de três (3) artigos o nosso correspondente em Barlavento, Cabo Verde, analisa a situação financeira do Governo e a necessidade do Orçamento retificativo no arquipélago.

As contas de Cabo Verde continuam a agravar-se, devido ao atraso na retoma da procura turística, condicionada pela pandemia de covid-19.

O contexto é de preocupação, tendo em conta que sem retoma de turismo, que representa 25% do PIB do país –, pouco mais de 12.000 turistas no primeiro trimestre contra os 819 mil em todo o ano de 2019, antes da pandemia de covid-19 – as contas públicas continuam a agravar-se.

Registou-se um défice superior a 5.728 milhões de escudos (51,8 milhões de euros) até abril, equivalente a 3,3% do PIB estimado para todo o ano de 2021.

Segundo dados do Ministério das Finanças, sobre a execução orçamental até abril, o desempenho neste período continuou a ser marcado pelas consequências económicas da pandemia de covid-19.

Uma quebra de 24% nas receitas totais, para um aumento de 7,5% nas despesas, face aos quatro primeiros meses de 2020. O défice de 3,3% do PIB compara com o défice de 0,7% até ao mesmo mês de 2020, então equivalente a 1.231 milhões de escudos (11,1 milhões de euros).

De março para abril deste ano, o défice das contas públicas cresceu de 2,1% para 3,3%, um aumento nominal de 2.088 milhões de escudos (18,9 milhões de euros) no espaço de um mês.

Segundo previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deverá ascender a 8,8% do PIB em 2021, ainda fortemente influenciado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia.

Para agravar, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde aumentou em abril para mais de 264.528 milhões de escudos (2.394 milhões de euros), equivalente a 150,7% do PIB projetado para 2021, como consequência da pandemia.

Segundo os dados do Ministério das Finanças, o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana aumentou 7,3% face ao mesmo mês de 2020, então equivalente a 149,6% do PIB.

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo de Cabo Verde, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia. Esse objetivo visa apenas a dívida externa, que nesta altura ronda os 1.680 milhões de euros.

Leia o primeiro artigo aqui

Fernando de Pina

(continua)

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