É tido como o serviço que identifica mais a Casa do Cidadão de Cabo Verde: a criação, alteração e encerramento de empresa, denominada empresa no dia. Em 12 anos, ajudou a criar cerca de 30 mil empresas, sobretudo pequenas do regime simplificado, segundo dados avançados pelo gestor João Cruz. Quanto aos grandes empresários, disse que preferem constituir-se nas conservatórias, mas que brevemente, a empresa no dia vai passar a ser feita também nas conservatórias do país.

A Casa do Cidadão iniciou funções a 20 de novembro de 2007 apenas com um serviço de atendimento telefónico e com o tempo adquiriu mais valências e hoje é uma referência no país, dando confiança, segurança e facilitando a vida ao cliente. “Temos orgulho em dizer que a Casa do Cidadão realmente serve o cidadão”, constatou o gestor, considerando que, mesmo assim, muita coisa ainda tem de ser melhorada neste agregador de serviços da administração pública e das empresas cabo-verdianas.

A abertura de empresas foi uma das grandes reformas destacadas no relatório do “Doing Business’”do Banco Mundial para 2020 sobre Cabo Verde, que ocupa a 137.ª posição em 190 países. Mas o objetivo do Governo é colocar, dentro de uma década, Cabo Verde entre os 50 melhores países do mundo para fazer negócios.

Um caminho longo, que vai precisar de muitas reformas, com o gestor da Casa do Cidadão a lembrar que os ranking são dinâmicos e que os outros países também continuam a evoluir. “Temos que levar isso em consideração. Posto isto, nós temos que andar mais rápido que os outros”, mostrou João Cruz, para quem o Governo tem feito um “grande esforço” nesse sentido.

Por outro lado, salientou que essa unificação para a criação da empresa no dia na Casa do Cidadão e nas conservatórias vai ajudar na melhoria da tabela, uma vez que a maioria dos auditores internacionais do “Doing Business” acabam por ir às conservatórias.

“E isto cria-nos um problema no ranking, mas que não corresponde à realidade”, sublinhou.

Além da empresa do dia, a Casa do Cidadão presta vários outros serviços, como os certidões (nascimento, perfilhação, óbito), certificado registo criminal, declarações de NIF, passaporte, Cartão Nacional de Identificação (CNI), serviços municipais e restituição rodoviária.

33 funcionários que parecem milhares

Com 33 funcionários no país, cinco em São Vicente, três no Sal e os restantes na Praia, a Casa do Cidadão às vezes parece que tem um mar de gente a trabalhar. Para o gestor, a Casa não é um edifício, mas sim um conceito de serviço integrado, em que a chave tem sido a rapidez na prestação dos serviços, organização e os sistemas informáticos associados.

“A Casa do Cidadão presta todos os seus serviços informaticamente e essa é uma das grandes vantagens que permite celeridade”, mostrou o gestor da Casa do Cidadão, que certificou-se na ISSO 9001 em 2009, continuando a recertificar-se, a última realizada durante o estado de emergência, passando a ser das primeiras instituições a fazer uma auditoria remota em Cabo Verde.

“A Casa do Cidadão tem sido pioneira em muitas coisas”, enfatizou João Cruz, que destacou a equipa jovem e já com muitos anos de casa, bem como o facto de a instituição ter sido montada e começado a funcionar dessa forma. “E faz toda a diferença”.

E para o futuro, disse que a grande aposta será no aumento do leque de serviços prestados online, tirando partido das vantagens do digital, num país que é constituído por ilhas.

Também pretende fazer chegar os serviços prestados pela Casa do Cidadão a todos os cantos do arquipélago onde não existe essa facilidade e passar a ensinar as pessoas utilizar os serviços disponíveis.

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