Chade: Telemóveis e computadores isentos de impostos.

Durante os próximos cinco anos, os importadores de telefones para redes móveis sem fio (telemóveis e smartfones de todos os tipos), máquinas automáticas de processamento de dados (computadores e tablets, fixos e móveis, de todos os tipos) e acessórios estão isentos de taxas e impostos de importação no Chade.

A medida entrou em vigor esta segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022, de acordo com um despacho publicado pelo Ministério das Finanças.

Também inclui dispositivos de ligação com a Internet, como modems, roteadores e outros.

Com esta isenção fiscal, o governo do Chade está a lançar as bases para uma maior participação pública na economia digital, que pretende desenvolver nos próximos dez anos com o projeto de transformação digital que está a ser implementado.

Em 2020, a taxa de penetração da Internet ainda era de apenas 14% no Chade, de acordo com o regulador de telecomunicações. À medida que a economia digital cresce em todo o mundo, o governo está adotando medidas fortes para acompanhar a inclusão digital das populações.

Em 2020, o Chade ainda estava entre os países do continente com a menor taxa de acesso da população à Internet.

No relatório anual de 2020 sobre o mercado das telecomunicações, publicado em julho de 2021, a Autoridade Reguladora das Comunicações e Correios Eletrónicos (ARCEP) revelou que a taxa de penetração da Internet no Chade era de 14,2%. Isso é 2.310.332 utilizadores de Internet de 8.696.859 assinantes de serviços de telecomunicações.

Por outro lado, no seu relatórioSub-Saharan Africa Mobile Economy 2021, a Associação Mundial de Operadores Telefónicos (GSMA) indica que é o elevado custo dos dispositivos móveis que está na origem da baixa taxa de penetração da Internet móvel em África, especialmente em Chade.

O mesmo estudo acrescentou que das 575 milhões de pessoas (53%) vivem no continente em áreas cobertas por redes de banda larga móvel, ainda não usam a Internet móvel por falta de dispositivos adequados.

 

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