A Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu este fim de semana em Luanda, fica marcada por um aviso e um acordo.

Primeiro, o aviso, dito frontalmente pelo primeiro-ministro de Portugal: “Há um problema com a Guiné Equatorial, é um problema que ninguém ignora, com a obrigação que tem no sentido de cumprir os compromissos que assumiu, e caso não os cumpra, não pode fazer parte desta comunidade”, disse António Costa, mostrando que a tolerância está a esgotar-se.

Desde que aderiu à CPLP, em 2014, a Guiné Equatorial comprometeu-se a abolir a pena de morte e implementar um conjunto de medidas relativas à promoção e ensino da língua, mas até agora apenas instituiu uma moratória que fez com que ninguém tivesse sofrido esta sanção no país, o que não é a mesma coisa.

Depois do aviso, o acordo. Os líderes dos nove países lusófonos aprovaram o acordo-quadro de mobilidade, que faz com que a regra passe a ser a livre circulação, em vez de a regra ser a necessidade de visto, como acontecia até agora.

O acordo, no entanto, é mais político que jurídico, e por isso o importante será a maneira como os Estados o vão transpor para o seu ordenamento legal. Portugal quer dar o pontapé de saída, já em setembro, mas falta saber o que estará na proposta de lei, e depois esperar para ver o que os outros países aprovam nas suas leis internas.

Certo é que, para já, a ideia é começar pelos profissionais, estudantes e empresários, num reconhecimento claro que a vertente económica é o futuro da organização.

Esta ideia, aliás, esteve bem presente nos discursos e nas intervenções dos responsáveis lusófonos em Luanda, que aprovaram a ‘Cooperação Económica’ como o quarto pilar da CPLP e defenderam a criação de um Banco de Desenvolvimento, ainda em moldes a definir, mas que fica dependente da contribuição financeira que cada Estado estará disposto a fazer.

Entre as notas de destaque desta Cimeira que marcou os 25 anos da CPLP e os 60 anos de Costa, registe-se o jantar que o presidente de Angola ofereceu ao primeiro-ministro português e a oferta do Presidente da República de Portugal, que canalizou os 30 mil euros do prémio que recebeu para a Caritas de Moçambique.

A presidência de Angola, que se prolonga até 2023, deverá ser seguida por São Tomé e Príncipe, mas os responsáveis aguardam ainda pelos resultados das eleições de domingo, que deverão dar a vitória a Carlos Vila Nova, embora não haja ainda confirmação oficial.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite o seu comentário!
Por favor, digite aqui o seu nome


Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.