Os números são impressionantes e dão que pensar. O continente africano perde todos os anos cerca de 90 mil milhões de dólares em verbas financeiras que saem de África sem serem detetadas, taxadas e muitas vezes de forma ilegal. É riqueza que sai da região, numa altura em que qualquer dólar ajudaria a recuperar as economias e a combater a pandemia, que já fez mais de 100 mil mortos entre os 55 países da União Africana.

Para termos uma noção do que são 90 mil milhões de dólares, basta dizer que é o Produto Interno Bruto de Angola, ou seja, é toda a riqueza produzida no país, que é a terceira maior economia da África subsaariana. Portanto, é como uma Angola inteira a sair de África todos os anos, é disto que falamos quando falamos de fluxos financeiros ilícitos.

Estes fluxos têm sido repetidamente abordados em reuniões da Comissão Económica das Nações Unidas para África (ECA), da União Europeia, da OCDE, da União Africana e, claro, entre os próprios países africanos, que são os principais prejudicados por estes fluxos.

No final de dezembro, por exemplo, a União Africana lançou uma Ação de Multidoadores que se vai juntar aos mecanismos que já existem para impedir a saída de capitais não tributados do continente, como por exemplo os controlos feitos pelos bancos centrais sobre a saída de divisas ou as restrições aos próprios câmbios.

O problema, como em tantas outras coisas, não é a falta de regulamentação ou a falta de leis sobre esta matéria. A questão é mesmo falta de vontade política para atacar o problema de frente, já que muitos dos beneficiários destas saídas de capitais fazem parte do grupo que legisla sobre as finanças públicas, o que perpetua um ciclo em que os mais favorecidos são os mais beneficiados, e os menos favorecidos, leia-se o povo, são os mais prejudicados.

Os governos africanos têm de colocar o problema da saída ilícita de capitais no centro da agenda de reformas, e perseguir judicialmente os que enriquecem com contas bancárias no estrangeiro, usando dinheiro que devia ser usado para construir pontes, estradas e outras infraestruturas que sustentem o desenvolvimento do país e, por conseguinte, a melhoria de vida da população, principalmente dos muitos milhões que vivem na pobreza.

Para além disso, há que fortalecer a mobilização das receitas internas de cada país, um dos pontos fracos do sistema fiscal em todo o continente africano.

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento estima que o rácio entre a receita e o PIB ande pelos 18%, um valor muito baixo apesar da informalidade típica das relações comerciais na região.

Esta semana, a Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas, uma organização não governamental finlandesa, anunciou que vai lançar uma investigação sobre os fluxos ilícitos nestas indústrias, que representam cerca de metade dos fluxos ilícitos em setores como o petróleo, gás natural e outros minérios.

Isto é importante porque esta organização é apoiada por vários governos ocidentais e pelo Fundo Monetário Internacional, que obrigou a Guiné Equatorial a aderir antes de aprovar o empréstimo de quase 300 milhões de dólares.

As conclusões, esperamos, vão servir para os governos africanos darem mais importância a estes fluxos, que são tão necessários nesta altura de pandemia e asfixia financeira.

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