Entrevista Exclusiva a Stephen Karangizi, Presidente do Instrumento de Apoio Financeiro a África (ALSF).

O Instrumento de Apoio Financeiro a África (ALSF).

O Instrumento de Apoio Financeiro a África (ALSF, na sigla em inglês) é um mecanismo criado em 2008 pelo Banco Africano de Desenvolvimento para capacitar os governos africanos a lançar contratos públicos complexos e ajudar na gestão da dívida pública, renegociando contratos com os credores ou preparando emissões de títulos soberanos.

Em entrevista ao Mercados Africanos, o presidente deste Instrumento diz que o principal desafio do seu trabalho é conseguir que os governos entreguem informação e dados financeiros em tempo útil e avança que as áreas onde prevê ter mais trabalho nos próximos anos são a renegociação da dívida comercial e o apoio ao lançamento de infraestruturas no modelo de parceria público-privada, principalmente para projetos de energias renováveis.

“O principal desafio é obter a informação por parte dos governos, demora muito tempo e é um processo lento”, disse Stephen Karangizi na entrevista concedida por telefone a partir de Abidjan, onde se realizou a reunião que perspetivou o próximo mandato do ALSF.

“Precisamos de informação, mas não está rapidamente disponível porque, pela própria natureza do funcionamento dos governos, há muitas divisões em vários departamentos”, apontou o líder deste mecanismo de apoio aos países africanos, acrescentando que a rapidez é essencial para captar o investidor, que poderá afugentar-se se o processo for muito demorado.

O trabalho, desde 2008, tem vindo a ser facilitado pela consciencialização da importância da vertente financeira da governação por parte dos próprios governos que dantes, por exemplo, nem sequer tinham um departamento de gestão da dívida, o que é hoje um instrumento fundamental de gestão do erário público.

“Um dos principais desafios que vivemos é que os governos estão agora envolvidos em áreas em que dantes não estavam, como a energia, as parcerias público-privadas ou os projetos de gestão de água, áreas onde não tinham as técnicas necessárias”, lembra Karangizi.

“O défice de informação e o défice de capacidade são os dois principais problemas”, disse o presidente, salientando que o trabalho do ALSF vai continuar a ser fundamental para ajudar os países africanos porque “não há ainda capacidade instalada” para negociar com as maiores firmas do mundo, cujos departamentos jurídicos são conhecidos pela sua acutilância.

Dívida em si própria não é um problema

Na entrevista ao Mercados Financeiros, Karangizi explicou que não considera a dívida em si própria um problema, mas admitiu que a principal preocupação é a sustentabilidade da dívida face às alterações das condições financeiras dos mercados internacionais.

“A dívida em si própria não é um problema, a sustentabilidade da dívida é que é um problema; quando os países adquirem mais dívida comercial, isso aumenta a pressão sobre as finanças públicas, principalmente na altura dos pagamentos, e chegou a haver uma preocupação geral com os níveis de dívida de um ou dois países”, admitiu, apontando a Somália e o Sudão como exemplos.

“Ajudámos dois países que precisavam de reestruturar a dívida das empresas públicas; o Sudão, que completou a reestruturação com o Clube de Paris, e a Somália, país que estamos a ajudar na gestão da dívida comercial”, afirmou.

Com operações em todos os países africanos lusófonos, Karangizi destacou, para os Mercados Africanos, a mais importante operação neste espaço, feita na Guiné-Bissau.

“Ajudámos na revisão de três acordos mineiros há três ou quatro anos, e também ajudámos a reestruturar uma dívida bilateral comercial muito significativa na Guiné-Bissau, que conseguimos que descesse de 15 para 5 milhões de dívidas, já que era uma dívida antiga e o banco comercial do país credor tinha pouca esperança de recuperar essas verbas”, disse, declinando dar mais pormenores devido aos acordos de confidencialidade que pautam estas áreas financeiras.

Para o futuro, Karangizi espera ter mais trabalho, e diz que isso seria bom sinal: “É preciso aumentar a consciência de que é preciso apoio profissional, senão atrasam os projetos, e esperamos que alguns países nos peçam mais ajuda em várias áreas”, concluiu.

Desde 2008, o ALSF tem ajudado os países a fazer face à gestão de dívida, falta de boa governação e aumento da transparência e auxílio na obtenção de financiamento para projetos de infraestruturas em 14 países africanos.

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