Nesta terceira parte da entrevista exclusiva ao Mercados Africanos, o primeiro ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus falou-nos de divida, cooperação regional e petróleo

O primeiro ministro de São Tomé e Príncipe reconhece que o problema da dívida do país, é um “grande calcanhar de Aquiles” para o seu governo que se confronta com restrições impostas pelo FMI e o Banco Mundial para contrair novos empréstimos para investimentos, sobretudo em obras estruturantes.

“Isso (dívida) é um grande calcanhar de Aquiles para São Tomé e Príncipe. Neste momento São Tomé e Príncipe tem uma divida acima de 500 milhões de dólares, que estão a ser compulsadas na sua totalidade. São dividas que nós temos em relação aos credores externos, mas também dividas que o Estado tem aqui dentro com as empresas”, lembrou o primeiro ministro.

São Tomé e Príncipe tem uma enorme divida externa avaliada, há dois anos, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) superior a 500 milhões de dólares. Além dessa dívida pública, há uma outra ocultada pelo governo cessante, também revelada por esta instituição, no montante aproximado de 80 milhões de euros.

Jorge Bom Jesus assegura que estas dividas colocam o seu governo numa situação “bastante constrangedora”.

O FMI financia e dá assistência técnica a São Tomé e Príncipe desde 1992, no âmbito do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) e em cada 90 dias efetua uma missão de avaliação macroeconómica às finanças do país.

Várias dessas missões foram realizadas durante o governo de Patrice Trovoada, mas foi em junho de 2019 que o FMI descobriu que tinha sido ludibriado pelo executivo de então.

“Quando estávamos cá em abril (2019) descobrimos que tinham sido feitas gastos e despesas na ordem dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que nos tinham sido apresentadas anteriormente”, denunciou, na altura, a chefe da missão do FMI, Xiangming Li.

“Além disse também descobrimos que o tesouro tinha autorizado algumas entidades publicas a contrair empréstimos junto dos bancos comerciais. Esses empréstimos estão calculados em cerca de um por cento do PIB. Esses 2% das despesas que não estavam contabilizados e 1% dos empréstimos contraídos pelas empresas publicas nos bancos comerciais significam um aumento de 3% do défice, o que faz com que o país exceda o indicador de referência estabelecido”, acrescentou a chefe da missão.

“Do acordo que nós temos com o FMI, São Tomé e Príncipe só pode contrair créditos concessionais com um por cento de juros e com um período de desembolso bastante delatado no tempo, portanto cerca de 20 anos ou um pouco mais, e nem sempre isto é possível”, lamentou Jorge Bom Jesus.

O executivo quer fazer investimento através dos empréstimos dos credores externos, mas segundo o primeiro ministro com estas condições impostas pelo FMI, “não é fácil encontrar empréstimos com essas condições”.

Defende que o seu país tem que continuar a endividar-se para “buscar soluções para o seu problema de desenvolvimento”.

A fórmula de continuar a endividar o país para procurar soluções de desenvolvimento é defendida pelo governante são-tomense com o fato do seu país ter sido eleito pelas Nações Unidas para a lista de países de rendimento médio, com base nos indicadores da saúde e educação.

“Neste capítulo das dividas, não podendo continuar a endividar-se de forma insustentável para os investimentos, o que temos estado a fazer é estimular o investimento direto estrangeiro e noutros casos, entrar em parceria com determinados investidores, através de pareceria publico privadas”, explicou.

No âmbito da cooperação regional, Gabão e Nigéria são os dois países estrategicamente com maior proximidade com o arquipélago e poderiam ter estatuto de parceiros estratégicos.

Mas, a avaliação que o primeiro ministro de São Tomé faz das relações de cooperação com estes dois países demonstra pouca animosidade.

Sublinhou que as relações de cooperação são “saudáveis” porque são países da sub-região com os quais São Tomé deve ter uma cooperação estratégica.

“Todavia, em relação a vertente económica, falando primeiro do Gabão, já foi melhor”, explica Jorge Bom Jesus, lembrando “algumas décadas atras”, altura em que “havia uma relação comercial e trocas económicas bastante mais intensas”.

Essas trocas comerciais funcionavam com maior dinamismo a nível da expressiva diáspora são-tomense naquele país que, segundo o governante, de algum tempo a esta parte “arrefeceu bastante”.

“A diáspora no Gabão enviava as coisas e muita gente daqui também levava produtos para venda no gabão, tudo isso arrefeceu bastante, mas este governo vai tentar reativar todo este processo”.

Já com a Nigéria o primeiro ministro fala com alguma mágoa da incontornável Zona de Exploração Conjunta.

“Tínhamos depositado grande expectativa nesta zona, até este momento, não se conseguiu concretizar a exploração de petróleos como nós queiramos, possivelmente isto seria a base para poder incentivar essas trocas comerciais”, lamentou.

“Vai havendo uma ou outra ação de forma muito esporádica de alguns nigerianos que aqui estão, mas precisamos nos próximos tempos de imprimir uma nova dinâmica tanto nas trocas comerciais com a Nigéria como com o Gabão”, acrescentou o primeiro ministro.

Se as relações comerciais com estes dois países mais próximos de São Tomé já funcionavam mal, a pandemia de Covid-19 veio a complicar ainda mais as coisas com o encerramento do espaço aéreo.

A criação de Zona de Exploração Conjunta foi marcada inicialmente por polémica. Foi um tratado assinado entre ex-presidente Miguel Trovoada e o seu homologo nigeriano Holusegum Obasanjo que estabelecia 60% dos produtos explorados nesta zona para a Nigéria e apenas 40% para São Tomé e Príncipe.

Essa partilha não agradou muitos intelectuais e políticos do arquipélago na altura por acharem a divisão “mal feita”.

Esse tratado prevê, entretanto, a manutenção, renovação e reforço do respeito mútuo, amizade e cooperação entre os seus dois Países, bem como na promoção de uma cooperação fronteiriça construtiva.

As autoridades dos dois países reconhecem que existe uma área marítima de reivindicação comum entre as zonas económicas exclusivas situadas entre os seus respetivos territórios e acreditavam que este Tratado contribuirá para o reforço das relações entre os seus dois países.

O documento prevê a pesquisa e exploração na área de recursos petrolíferos e outros ampliará a gama de contactos e cooperação entre os Governos dos dois países e beneficiará o desenvolvimento de contactos entre os seus povos.

A Zona de Desenvolvimento Conjunto que marcou praticamente o sonho da fartura do petróleo em São Tomé e Príncipe acabou muito cedo por frustrar as expectativas dos são-tomenses.

“O são-tomense já começa a ter receio de falar do petróleo. É que há 20 anos atras parecia que o petróleo ia resolver todos os nossos problemas. De facto, criou-se muita expectativa, 20 anos depois estamos na situação em que estamos: nem Dubai, nem Koweit nem outra coisa parecida”, ironizou Jorge Bom Jesus que buscando a promessa de campanha eleitoral de Patrice Trovoada que prometeu em 2016 “transformar São Tomé e Príncipe num pequeno Dubai” em África.

Mas a ZDC parece ter aberto o caminho para outras fontes de exploração petrolífera no pequeno país africano. O governo oficializou uma Zona Económica Exclusiva com cerca de 18 blocos de petróleo, com os quais o executivo assinou vários contratos de exploração, com as grandes empresas de renome mundial como a Shell, francesa, a Britsh Petrolium (BP) inglesa, e a americana Kosmos Energy e Galp.

“Eu continuo a conservar alguma fé neste sentido. É verdade que nós não vamos continuar a viver com a paranoia do petróleo, penso que o país tem outros recursos suscetíveis de garantir algum bem-estar como a agricultura, um mar imenso, o próprio turismo, o setor privado, a nossa posição estratégica. São Tomé e Príncipe é uma mina, como se costuma dizer de oportunidades e potencialidades, mesmo sem o petróleo”, explicou.

O chefe do governo garante que o processo de exploração conjunta de petróleo com a Nigéria “esta em letargia”, mas na ZEE já se assinaram acordos com várias empresas “e não são das pequenas”, mas que por causa do período da pandemia “muitas dessas empresas recuaram”.

Jorge Bom Jesus considera que a pandemia da Covid-19 aplicou “um grande golpe” as indústrias do petróleo, da aviação e do turismo, mas apesar disso o seu país continua a beneficiar, ainda que indiretamente dos recursos do petróleo, sobretudo a nível do setor social.

“Essas empresas têm responsabilidades sociais e têm construídos escolas, jardins, creches e investidos na juventude e desporto, a nível da saúde”, referiu, lembrando que foi com o financiamento de mais de quatro milhões de dólares que financiou a compra de geradores para a central térmica.

Do mesmo modo que São Tomé e Príncipe tem acordo de exploração conjunta com a Nigéria, a Guiné Equatorial também propôs um projeto semelhante ao país.

Na fronteira comum entre os dois países existem dois blocos de petróleo, o maior dos quais denominado “Hércules” com o presidente equato-guineense Obiang Nguema Basogo propôs ao seu antigo homologo Manuel Pinto da Costa para os dois países efetuarem a exploração conjunta desses blocos.

“A semelhança da Nigéria, nós temos também fronteiras marítimas com a Guiné Equatorial, sobretudo os blocos 2 e 22 e começamos a desenhar uma exploração conjunta dos dois blocos em que uma parte está nas nossas águas territoriais e outra parte está nas águas da Guiné Equatorial”, disse o primeiro ministro.

O chefe do executivo de São Tomé explicou que os dois países já avançaram para a fase de criação de consórcio para se explorar estes dois blocos de petróleo, mas a pandemia obriga “reativar novamente tudo isso”.

Considera que se trata de “um projeto que é para andar porque há um interesse dos dois países no sentido de avançarmos para uma produção conjunta”, acrescentou Jorge Bom Jesus que qualifica a iniciativa como tendo “vantagem” para o seu país.

“Sobretudo porque a Guiné Equatorial já vem explorando petróleo, tem grande experiência a esse nível e estando atrelado a um parceiro com experiência e sobretudo um vizinho com o qual temos relações de amizade, solidariedade e fraternidade”.

De acordo com o chefe do governo de São Tomé, o acordo entre os dois países abrange também a exploração de gás nesta mesa zona fronteiriça, pois tudo isso são combustíveis que nos interessam”.

(Fim da terceira  parte)

Leia aqui a Primeira parte desta entrevista

Leia aqui a Segunda parte desta entrevista

Leia aqui a Quarta e última parte desta entrevista

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