Fluxos financeiros ilegais – Carlos Lopes defendeu a posição africana.

A situação nos países africanos esteve no centro do discurso de boas-vindas de Carlos Lopes. O professor da Escola Mandela de Governança Pública da Universidade da Cidade do Cabo fez uma análise crítica do progresso feito até agora no combate aos fluxos financeiros ilícitos.

Carlos Lopes denunciou os comportamentos rentistas na base dos modelos políticos como o problema persistente, dificultando a luta contra os Fluxos Financeiros Ilícitos (IFFs na sua sigla em Inglês) e expressou a necessidade de um debate fundamental sobre as estruturas das economias africanas.

Esta intervenção teve lugar no âmbito da Rede de Organizações Tributárias (NTO) que realizou a sua primeira conferência técnica de 19 a 21 de outubro 2021 sob o tema “Construir parcerias mais fortes para enfrentar os fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos”.

Este evento, virtual, reuniu especialistas, profissionais e tomadores de decisão de todo o mundo. 55 oradores e mais de 500 participantes de mais de 100 países analisaram as boas práticas atuais a nível global, regional e nacional e identificaram oportunidades de cooperação entre as administrações tributárias e várias outras partes interessadas.

Os crimes financeiros, incluindo crimes fiscais, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, minam os interesses políticos e económicos de todos os países, sejam grandes ou pequenos, desenvolvidos ou em desenvolvimento, embora para estes, os crimes financeiros constituam uma ameaça particularmente séria porque os priva dos escassos recursos disponíveis para seu desenvolvimento sustentável.

De acordo com o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2020 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), as perdas de receita causadas por fluxos financeiros relacionados a impostos ilícitos estão entre 49 e 193 mil milhões de dólares por ano.

A conferência forneceu uma plataforma para uma ampla gama de discussões sobre os mais recentes desenvolvimentos internacionais no combate aos crimes fiscais, a natureza mutável dos fluxos financeiros relacionados a impostos ilícitos, desafios concretos e caminhos a seguir. O foco estava nas administrações tributárias e as suas necessidades.

“O que retiro desta mesa-redonda é que os fluxos financeiros ilícitos representam um desafio global que deve ser enfrentado por meio de medidas nacionais e internacionais”, disse um dos participantes após o evento.

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