FMI ataca corrupção na Guiné Equatorial.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou na semana passada um financiamento de perto de 70 milhões de dólares em ajuda de emergência para a reconstrução da cidade de Bata e para o combate à pandemia de covid-19, mas a desconfiança do FMI ficou notória: o Fundo vê a corrupção por todo o lado no país e adotou regras muito rígidas para a utilização do dinheiro.

A linguagem geralmente diplomática, quase defensiva, do Fundo, deu lugar a uma assertividade pouco usual. Normalmente o Fundo fala em ‘desafios de governação’, mas no caso da Guiné Equatorial menciona explicitamente a corrupção no comunicado que anuncia a ajuda financeira que o FMI deu para ajudar a reconstrução da cidade de Bata, afetada por três violentas explosões em março que fizeram mais de 100 mortos e deixaram milhares de pessoas sem casa.

O dinheiro para a reconstrução não vai para a Guiné Equatorial, mas sim para uma conta gerida pelo Banco dos Estados da África Ocidental, e só pode haver levantamentos depois de preenchidos todos os requisitos em matéria de leis financeiras internacionais contra a lavagem de dinheiro e contra a corrupção.

O próprio comunicado do FMI a anunciar estas verbas, pedidas pelo próprio Presidente da República, Teodoro Obiang, numa reunião dos chefes de Estado da região, no final de agosto, é bem claro na eleição da corrupção como uma das principais tarefas do governo liderado pelo chefe de Estado há mais tempo no cargo.

“Lidar com os desafios da corrupção e com problemas antigos de governação macroeconómica é crítico para garantir um crescimento inclusivo”, escreveu o vice-diretor executivo do FMI, Bo Li, no tradicional comentário que acompanha o anúncio da disponibilização de 67,3 milhões de dólares em ajuda de emergência.

Esta ajuda financeira surge num contexto em que o Programa de Financiamento Ampliado, no valor de 282,2 milhões de dólares, aprovado em dezembro de 2019, está suspenso para recalibragem devido à deterioração das condições económicas do país no ano passado.

No entanto, a interpretação que todos os analistas e observadores, para além das instituições não governamentais, fazem, é que o FMI cansou-se de tanta corrupção e suspendeu o programa, obrigando o país a reformar antes de desembolsar.

No comunicado, Bo Li é muito claro: “As autoridades precisam de acelerar as reformas do Programa”, já que os progressos são bem-vindos, “mas este esforço tem de ser sustentado e as reformas precisam de ser implementadas na totalidade”.

Ainda segundo o responsável, a Guiné Equatorial tem de “honrar o compromisso de publicar a lista de ativos importantes para serem privatizados” e garantir que os derradeiros beneficiários das empresas privadas que operam nos vários setores da economia são identificados.

Curiosamente, o apoio do FMI surge na mesma altura em que o Governo norte-americano canalizou cerca de 25 milhões de dólares apreendidos judicialmente ao vice-presidente do país, e filho do presidente, para o setor da saúde na Guiné Equatorial.

O processo remonta a 2011, quando o então ministro da Agricultura e Florestas, ‘Teodorin’ Obiang, com um salário de menos de 100 mil dólares por ano, conseguiu comprar bens no valor de pelo menos 300 milhões de dólares, segundo a acusação, que provou a existência de “corrupção e lavagem de dinheiro, em violação das leis norte-americana e equatoguineense”.

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite o seu comentário!
Por favor, digite aqui o seu nome


Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.