FMI dá ‘nega’ a Moçambique.

Moçambique queria uma isenção sobre nova dívida e o diretor do departamento africano do Fundo Monetário Internacional – o etíope Abebe Selassie – respondeu diretamente a Adriano Maleiane, ministro das Finanças de Moçambique, que não, não podia ser porque isso seria encobrir a realidade.

Adriano Maleiane tinha acabado de perguntar a Abebe Selassie qual era a visão do Fundo relativamente à inclusão na Análise de Sustentabilidade da Dívida das novas emissões que o Banco Africano de Desenvolvimento planeia fazer para ajudar a recuperação dos países em conflito.

Durante o Fórum sobre a Resiliência em África, Maleiane fez a pergunta, já na parte final da sessão, esperando saber se Moçambique ia ver os rácios da dívida sobre o PIB aumentar caso opte por angariar verbas nos mercados financeiros através do mecanismo criado pelo BAD.

Selassie respondeu-lhe diretamente que não e deixou no ar a ideia de que não voltaria a admitir descobrir mais ‘dívida oculta’, já que o financiamento obtido através deste mecanismo do BAD terá, mais cedo ou mais tarde, de ser pago, sobrecarregando as finanças públicas dos países que usem este instrumento.

A ideia do BAD, ainda assim, é positiva: ir aos mercados financeiros, beneficiando das boas condições de financiamento que o rating AAA lhe permite, e depois repassar essa dívida para os países que são afetados por conflitos, como por exemplo Moçambique ou a Etiópia.

O próprio presidente do banco, Akinwumi Adesina, apresentou a ideia no Fórum, defendendo que isso iria permitir mobilizar recursos financeiros com taxas de juro mais baixas para reforçar a arquitetura de segurança, reconstruir infraestruturas e garantir proteção à volta dos investimentos estratégicos.

A Análise de Sustentabilidade da Dívida (DAS, na sigla em inglês) é uma aferição da capacidade do país para pagar as suas dívidas, incluindo cinco indicadores financeiros como Valor Atual da Dívida face ao PIB, às Exportações ou às Receitas, o que é especialmente importante no caso do FMI e do Banco Mundial, pois se os cinco indicadores não foram cumpridos, estas duas instituições estão legalmente impedidas de financiar esses países.

Durante a pandemia, todas estas salvaguardas foram anuladas devido às urgentes necessidades financeiras, mas para o futuro estes mecanismos estarão novamente em vigor, e daí a pergunta de Maleiane, que já terá percebido que as receitas da exploração de gás natural só começarão a chegar mais para o final, e não princípio, desta década, o que sobrecarrega muito as finanças públicas até lá.

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