Guiné-Bissau está sem parlamento, outra vez…

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento devido a uma nova disputa política. As divergências entre o parlamento e o presidente giram em torno da imunidade do líder da oposição parlamentar Domingos Simões Pereira que perdeu as eleições presidenciais em 2019.

Quando o presidente Embaló dissolveu o parlamento da Guiné-Bissau, disse:

“Eleições parlamentares antecipadas, serão realizadas ainda este ano para resolver uma crise política de longa data”.

 

A dissolução

As tensões entre o parlamento e a presidência dominam a “saúde” deste estado da África Ocidental há meses. Embaló, em comunicado na passada segunda-feira, 16 de Maio de 2022, afirmou:

“Diferenças persistentes e insolúveis com o parlamento, são um espaço para política de guerrilha e conspiração”.

“Esta crise política esgotou o capital de confiança entre as instituições soberanas, por isso, decidi devolver a palavra aos guineenses para que este ano possam escolher livremente o parlamento que desejam ter”.

Em decreto presidencial as eleições parlamentares ficaram marcadas para 18 de Dezembro de 2022, o que significa que a Guiné-Bissau vai ficar sem representação parlamentar por mais de meio ano.

 

Os antecedentes

A Guiné-Bissau, com uma população estimada de dois milhões de pessoas, tem demonstrado, ao longo dos anos, ser notoriamente instável e, já sofreu quatro golpes militares desde 1974, sendo o mais recentemente em 2012, sem esquecermos as várias tentativas falhadas de outros tantos golpes.

Em 2014, a Guiné-Bissau decidiu regressar à democracia, mas desde então tem desfrutado de pouca estabilidade e as forças armadas exercem uma influência substancial.

Em Fevereiro passado, tal como Mercados Africanos noticiou em directo, no meio de extrema violência, morreram onze pessoas naquilo que foi descrito como “uma tentativa de golpe”.

Homens fortemente armados atacaram edifícios governamentais em Bissau enquanto o presidente presidia a uma reunião de gabinete.

Embaló, no poder desde 2019, mais tarde disse aos repórteres que escapou do tiroteio de cinco horas e descreveu o ataque como um plano para acabar com o governo.

A 10 de Fevereiro, Embaló disse que um ex-chefe da Marinha estava entre os três homens presos pelo ataque – que ele vinculou ao tráfico transatlântico de drogas, já que, supostamente, a Guiné-Bissau é um centro de tráfico de cocaína da América Latina para África.

Na semana passada, Embaló demitiu o seu ministro da Economia e temporariamente entregou a pasta ao primeiro-ministro, através de decreto.

Victor Mandiga foi substituído “para garantir o regular funcionamento das instituições”, adianta o decreto.

O ministro destituído, opôs-se recentemente, ao que descreveu como envolvimento do Ministério das Finanças em alguns dos assuntos de seu ministério e ao Ministério das Relações Exteriores supervisionando uma nova secretaria de estado para integração regional – uma das responsabilidades do seu ministério.

O presidente e o parlamento da Guiné-Bissau também entraram em conflito sobre a distribuição de recursos petrolíferos na fronteira com o Senegal, uma revisão da constituição e uma força de paz do bloco regional da África Ocidental CEDEAO.

O decreto presidencial de segunda-feira acusou o parlamento de proteger legisladores suspeitos de envolvimento em corrupção e de se recusar a cumprir as verificações das suas contas.

 

Conclusão

Infelizmente, com mais esta crise institucional, a Guiné-Bissau vem demonstrar a sua incapacidade de conseguir uma estabilidade política necessária para atrair o investimento estrangeiro, já que nenhum investidor consciente, aposta em mercados inconstantes e completamente desregrados.

Enquanto os políticos guineenses não se entenderem de uma vez por todas e continuarem a resolver as suas desavenças, ou aos tiros ou então em “dissoluções parlamentares e governamentais” sem nexo, aparentemente devido a “birrinhas infantis”, a Guiné-Bissau continuará a ser “uma nódoa” entre os países dos PALOP, incapaz de evoluir para a modernidade.

 

O que achas desta dissolução do parlamento da Guiné-Bissau? Embaló tomou a decisão correcta ou poderia ter optado por outra alternativa? Queremos saber a tua opinião, não hesites em comentar e se gostaste do artigo partilha e dá um “like/gosto”.

Imagem: © 2021 Michel Euler / AP Photo

  • Ex-atleta olímpico, tem um Doutoramento em Antropologia da Arte e dois Mestrados um em Treino de Alto Rendimento e outro em Belas Artes. Escritor prolifero, já publicou vários livros de Poesia e de Ficção, além de vários ensaios e artigos científicos. neste momento exerce as funções de Chefe de Redação da Mercados Africanos.

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