“O regime de sanções estabelecido pelo Conselho (de Segurança) na resolução 2048 (2012) continua a ser pertinente e pode ajudar as autoridades nos esforços que se pede que realizem”, recomenda António Guterres, num relatório divulgado na página oficial da ONU datado de 31 de dezembro de 2020.

Lembramos que o Conselho de Segurança da ONU impôs em 2012, na sequência de um golpe de Estado, sanções a um grupo de militares.

No documento, o secretário-geral salientou que as “medidas adotadas pelos militares no período a seguir às eleições presidenciais são dececionantes e preocupantes”, referindo-se à ocupação de instituições do Estado pelos militares, após a demissão do Governo de Aristides Gomes.

No relatório, António Guterres admitiu também a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e pediu a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno.

O Conselho de Segurança da ONU deverá agora analisar os relatórios do secretário-geral e do Comité de Sanções para a Guiné-Bissau.

Com o fim do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o país passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dacar.

O Conselho de Segurança tem previsto consultas sobre a UNOWAS na segunda-feira (11/01).

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