A Comissão Técnica Conjunta para a Mobilidade, da CPLP, vai reunir-se de forma virtual entre quarta (17/02) e sexta-feira (19/02) CPLP para discutir alguns pontos da proposta para a mobilidade sobre os quais os Estados-membros não chegaram ainda a consenso: custos de vistos, certificações académicas e contribuições da Segurança Social. Desta reunião deverá sair a proposta final sobre a livre circulação de pessoas no espaço da CPLP.

Neste sentido relembramos a recente entrevista ao Mercados Africanos do secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que revelou que o aprofundamento da mobilidade no espaço lusófono será um processo gradual e a várias velocidades, dependendo da adesão de cada país à convenção que deverá ser celebrado na cimeira de Luanda, em julho.

“Não podemos fazer um programa Erasmus na CPLP, desde logo porque há uma enorme descontinuidade geográfica, níveis de desenvolvimento diferente, jurídicos e de segurança muito diferenciados, podemos dar, no entanto, alguns passos, na cimeira de Luanda vamos discutir um acordo de mobilidade”, disse Francisco Ribeiro Telles na entrevista, feita esta semana em Lisboa.

“A presidência de Cabo Verde tem feito um esforço notável para uma mobilidade diferente, vai ser um processo gradual, não podemos pretender ter todas as vantagens do espaço Schengen, até porque não há continuidade territorial, mas a ideia é ter uma CPLP a várias velocidades, com aqueles que estão mais preparados para poderem celebrar acordos a não esperarem pelos outros países”, disse o embaixador.

As decisões na CPLP são tomadas por consenso, não há votação, “mas já concluímos que se uns têm mais dificuldade em abrir as suas portas, isso não deve impedir que outros o possam fazer, e está em cima da mesa um projeto, uma convenção sobre mobilidade que poderá ser um marco histórico na cimeira de Luanda”.

A vontade política, sempre fundamental em acordos entre vários países, existe, garante o embaixador, reconhecendo, no entanto, que nem todos estão igualmente empenhados.

“Vamos ver quais os países dispostos a estabelecer esses programas de mobilidade no pressuposto de que será gradual, não uma abertura em 24 horas, mas vamos ver quem serão os países mais aptos a iniciar esse processo, porque há vontade política para se avançar decisivamente nessa matéria e espero dar passos significativos em Luanda”, na cimeira de julho, concluiu o embaixador.

A mobilidade, enquadrou, “é uma questão fundamental para a CPLP” e apesar de não estar nas primeiras páginas dos jornais, o trabalho de bastidores progride a todo o vapor, até porque é fundamental que os cidadãos sintam a CPLP como uma coisa sua e não apenas um conjunto de reuniões ministeriais e de diplomacia de alto nível.

“O que sinto é que não existe um sentimento de pertença dos cidadãos em relação à própria CPLP; eu vou a Angola ou Moçambique e no contacto mais informal com as pessoas, perguntam-me sempre para que serve a CPLP, qual é a finalidade para além de reuniões ministeriais, cimeiras de chefes de Estado, alta diplomacia, no concreto”, admitiu Ribeiro Telles.

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