O Ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, garantiu à Assembleia da República local que o Estado mantém o controlo da dívida pública, estimada em 12,37 biliões de dólares à 35 credores, incluindo à China.

Falando na sessão parlamentar de perguntas ao Governo, o ministro Maleiane disse que o executivo está a fazer tudo ao seu alcance para continuar a manter a confiança dos parceiros bilaterais e multilaterais.

O governante afirmou que a dívida pública de 12,37 biliões de dólares está estruturada em 9,85 biliões de dívida externa e 2,5 biliões interna, contraída no âmbito doméstico.

De acordo com o ministro, a dívida externa de moçambique não inclui as garantias passadas a favor das, já extintas empresas, Proíndicus no montante de 622 milhões, e Mozambique Asset Managment (MAM), na ordem de 535 milhões de dólares.

Trata-se de duas companhias que, juntamente com a Empresa Moçambicana do Atum (Ematum) contraíram dívidas no valor de 2,2 biliões de dólares, com garantias do Estado moçambicano, sem anuência da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo, entre 2013 e 2014, o que despoletando o chamado caso das “Dívidas Ocultas”, levou os parceiros a cortarem o financiamento direto ao Orçamento do Estado em 2016.

Sobre esta matéria, o ministro Adriano Maleiane disse que o país continua a manter um bom relacionamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que, segundo referiu, continua a prestar assistência técnica a Moçambique.

Com relação à dívida pública, concretamente a dívida externa (9,85), Adriano Maleia explicou que um total de 4,35 biliões é divida multilateral com 11 instituições, incluindo o Banco Mundial, FMI, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), entre outras instituições.

A parte remanescente, que representa 5,5 biliões de dólares, foi constituída com 24 parceiros bilaterais, incluindo a China. A dívida atual de Moçambique a China está calculada em 2,02 biliões de dólares.

Trata-se de uma dívida estratificada em créditos sem juros, doações e os empréstimos contraídos ao Exim Bank da China para financiar a atividade económica, no valor de 1,97 biliões de dólares.

“Basta observar infraestruturas importantes como a Estrada Nacional Seis (EN6) [Beira-Machipanda], na região centro do país, a Circular de Maputo, e a estrada que liga a cidade de Maputo e a localidade da Ponta de Ouro, na fronteira com a vizinha África do Sul, com um ramal para o distrito de Boane, incluindo a ponte sobre a baia de Maputo”, disse Maleiane.

Com relação à dívida interna, o ministro da Economia e Finanças esclareceu que 49 por cento não é especificamente para despesas, mas para a consolidação fiscal e o restante 51 por cento é uma dívida efetivamente contraída.

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