Moçambique/FMI: Negociações em breve.
Segundo o relatório do FMI emitido a 21 de dezembro de 2021 a que teve acesso Mercados Africanos, começam em breve as negociações entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI) com vista à retoma do apoio ao Orçamento Geral do Estado.
O mesmo comunicado explicitou quando e o que será discutido na retoma das negociações:
“Começarão em breve discussões sobre o apoio ao programa do governo pelo Fundo que pode contribuir para aliviar as pressões de financiamento à medida que se afirma a recuperação económica, apoiar a agenda das autoridades de redução da pobreza e restauração do crescimento sustentável e equitativo”
“contribuindo também para catalisar financiamento adicional para o desenvolvimento. O corpo técnico está pronto para iniciar as negociações no final de janeiro de 2022, de acordo com o calendário preferido pelas autoridades”.
O Fundo Monetário Internacional suspendeu em 2016 o apoio direto ao Orçamento Geral de Estado moçambicano, após a descoberta das dívidas ocultas que lesaram o país em mais de 2.2 mil milhões de dólares.
Recorde-se que a 21 de dezembro 2021, o FMI na declaração final da visita do corpo técnico tinha considerado que a economia moçambicana estava a recuperar de uma forte contração, após vários anos de choques económicos.
E acrescentou:
“Embora as autoridades tenham feito face, com prudência e êxito, aos desafios colocados pela COVID e relacionados com a segurança, incluindo com o apoio internacional, o financiamento concecional declinou, e a dívida pública elevada e as grandes limitações de financiamento devem ser resolvidas através de medidas fiscais”.
O comunicado lido por Mercados Africanos, também indicava que tinha havido uma recuperação económica que se tinha afirmado em 2021 e que se esperava um crescimento de 2,2 por cento para o final de 2021.
O FM também não deixou de mencionar o conflito em Ponta Delgada ao sublinhar que “Os ataques terroristas causaram milhares de mortos e resultaram na deslocação de mais de 800.000 pessoas na província setentrional de Cabo Delgado, com muitas pessoas dessa região a sofrerem de insegurança alimentar”.
E as ligações entre a situação de segurança e a retoma das explorações do Gás Natural Liquefeito (GNL) estavam claras nesse comunicado “As perspetivas de crescimento a longo prazo são determinadas pela produção de GNL. Prevê-se que o crescimento continue a aumentar em 2022, em reflexo de uma recuperação mais ampla da economia não associada ao GNL”.
E recomendou:
“É necessária uma ação decisiva em termos de políticas para manter a dívida numa trajetória sustentável, reduzir as vulnerabilidades e libertar recursos para despesas prioritárias. Com base nas políticas atuais, o saldo orçamental primário (após donativos) só seria alcançado em 2026, quando as receitas do GNL forem mais significativas”.
A importância fundamental da boa gestão dos recursos naturais foi sublinhada “Desde que bem gerida, a riqueza em recursos naturais pode dar um apoio substancial ao desenvolvimento. Um maior crescimento e a receita fiscal do GNL daria a possibilidade de investimento em saúde, educação e proteção social, adaptação às mudanças climáticas e pagamento da dívida pública”.
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