A Inspeção Nacional de Atividades Económicas (INAE) de Moçambique afirma que estão reunidas todas as condições para garantir a disponibilidade de produtos para a quadra festiva que se avizinha.

A garantia foi dada pelo porta-voz da INAE, Tomás Timba, que serviu para fazer o balanço mensal das atividades do sector e a previsão da preparação das festas de natal e fim do ano.

Esta matéria foi igualmente motivo de apreciação da 42ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

A INAE e as equipas multidisciplinares, que vão integrar a atividade inspetiva durante as festas, dispõem em cada província um mínimo de 10 brigadas que vão operar todos os dias em 24 horas, enquanto estiver a funcionar o ramo comercial para assegurar a distribuição de produtos alimentares de forma ordeira nesta época do ano.

Tomás Timba disse ser preciso assegurar que todos os preços de produtos básicos sejam afixados em moeda nacional de forma visível e que não ultrapassam a margem de lucro.

O porta-voz da INAE disse que estas medidas visam desencorajar a especulação e açambarcamento de produtos.

Sobre as ações inspetivas, Timba explicou que estas visam “assegurar que o processo de procura e oferta de produtos na quadra festiva ocorra num contexto livre da Covid-19”, algo que, segundo apelou, exige a colaboração de todos, desde os agentes económicos, os fornecedores, clientes e demais utentes.

Neste contexto, foram fiscalizados 950 estabelecimentos comerciais, dos quais 84 notificados por diversas irregularidades, incluindo exercício ilegal de atividades e em condições que não se ajustam com a legislação vigente.

Assim a INAE, em coordenação com a Autoridade Tributária, apreendeu na província meridional de Maputo 40 caixas de frango e seus derivados que entraram no país fora da cota estabelecida pelo governo.

A INAE também exorta a todos os consumidores e cidadãos a evitarem situações de aglomerados durante as festividades de modo a travar a propagação da pandemia da Covid-19.

 

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