O Governo pretende tornar a indústria extrativa catalizadora do processo de industrialização do país, promovendo mais emprego e garantir que todos recursos minerais extraídos sejam transformados em produto de alto valor acrescentado.
De acordo com o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, que falava no lançamento do 9º Relatório da Iniciativa de Transparência da Indústria Extrativa (ITIE), já há passos dados para este sector contribuir para o seu desenvolvimento.
O ministro afirmou que a ideia se materialize é importante que os cidadãos estejam devidamente informados sobre os processos inerentes à exploração dos recursos minerais ao longo de toda a cadeia de valor.
Além disso, o cidadão precisa estar informado em relação aos processos de licenciamento, contratação, produção, venda, exportações, incluindo os fluxos de receitas para o Estado e a forma como estas são usadas para o desenvolvimento das comunidades afetadas.
Em relação ao défice no acesso a informação sobre a indústria extrativa, o governante mostrou-se preocupado com a situação, tendo avançado a necessidade de melhorar a transparência porque isto pode criar condições para existência de conflitos de interesse.
“Ainda existem desafios que o governo quer ver respondidos. Existe ainda um défice de acesso a informação que pode exacerbar preocupações de falta de transparência nos processos e que podem criar condições favoráveis à emergência de conflitos de interesse”, afirmou.
Com relação ao alto padrão de transparência na indústria extrativa, a semelhança do que se vê nos países altamente industrializados, Tonela disse que o país pretende criar condições que promovam uma melhor gestão dos recursos naturais, o que ira ajudar na promoção de mais investimento nos sector extrativo.
“Pretendemos ir mais longe e garantir não só que Moçambique mantenha o estatuto de país cumpridor da iniciativa, mas sobretudo criar condições que promovam uma melhor compreensão da gestão dos recursos naturais, mais responsabilização e mais investimento no sector extrativo”, frisou.
A Iniciativa de Transparência da Indústria Extrativa é uma oportunidade que pode contribuir para a introdução de reformas profundas na governação do sector extrativo.
Moçambique tem vindo a implementar a Iniciativa desde a sua adesão há onze anos, com intuito de aprimorar os instrumentos nacionais de boa governação, incluindo a melhoria da transparência e da prestação de contas aos cidadãos, tendo a adesão sido também determinada pelo facto do país possuir um vasto potencial e diversidade de recursos minerais e hidrocarbonetos.
Segundo o ministro Tonela , desde a sua adesão inúmeras atividades foram realizadas, com destaque para a publicação de relatórios anuais sobre a transparência na indústria, que cobrem mais de dez anos e as Validações do Secretariado Internacional, que conferiram a Moçambique o estatuto de país cumpridor com progresso significativo.
