A UNIÃO Europeia (UE) fez uma doação de 100 milhões de euros (8.5 mil milhões de meticais) para apoiar o Orçamento de Estado moçambicano no reforço à resposta ao impacto socioeconómicos da pandemia da covid-19.

Para tal, o embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, e a ministra dos Negócios estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlhovo, assinaram em Maputo, uma convenção para retorno o financiamento ao Orçamento Geral do Estado assinada.

O apoio orçamental é retomado depois do corte verificado em 2016, com a surgimento da história das dívidas não declaradas contraídas pelas empresas privadas EMATUM, MAM, e PROINDICUS, de pouco mais de 2,2 mil milhões de dólares americanos, com garantias do Governo.

Ao abrigo desta nova convenção, a União Europeia deverá desembolsar, em duas tranches, 100 milhões de euros para um pacote específico de assistência a programas dos sectores de educação, saúde e proteção social.

A primeira trance, 50 milhões de euros, deverá ser desembolsada ainda este ano e a outra no ano 2021, marcando um novo programa de apoio da União Europeia ao Orçamento moçambicano.

“Estes fundos vão permitir que serviços essenciais do Estado continuem a funcionar, incluindo o regresso seguro das crianças à escola, a expansão do sistema de proteção social e dos serviços de saúde para pessoas altamente vulneráveis”, disse António Sánchez-Benedito Gaspar, dirigindo-se a imprensa.

O diplomata referiu que este “novo programa de apoio da UE” vai proporcionar uma assistência financeira a curto prazo ao Governo de Moçambique para lidar com o impacto económico e social da crise.

“Vai manter as funções vitais do Estado e proteger os gastos sociais, graças à prestação eficaz de serviços públicos à população”, acrescentou.

Por sua vez, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dlovo, assumiu que o retorno da União Europeia à modalidade de apoio directo ao Orçamento do Estado “reflete o compromisso da instituição de continuar a alinhar o seu programa com as prioridades do governo”, bem como continuar a participar, de forma incrementada, e, em moldes que geram impacto, na concretização dos planos de desenvolvimento de Moçambique.

Disse que o Governo encara a cooperação assente no apoio direto ao Orçamento do Estado, como o mecanismo mais eficaz de colocar a parceria a produzir impactos rápidos, tangíveis, sólidos e transparentes de forma eficiente, na resposta ao impacto da covid-19 em particular.

Até dois de Novembro, Moçambique tinha 13.130 casos positivos do novo coronavírus de um cumulativo de 191.353 testes efetuados. A doença já causou 94 óbitos e 10.439 pessoas foram consideradas recuperadas pelas autoridades da Saúde.

Os fundos do programa celebrado entre o Governo de Moçambique e a União Europeia juntam-se aos apoios de outros parceiros como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Africano de Desenvolvimento, entre outros, que canalizaram que canalizaram os seus financiamentos para apoiar os planos de resposta à covid-19, cujo Executivo de Maputo fixou em 700 milhões de dólares.

Até ao momento já disponibilizados pouco mais de 450 milhões de dólares aplicados para reforçar a estabilidade macroeconómica, a sustentabilidade financeira, o espaço fiscal do país e a resiliência a outros choques externos.

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