Moçambique tem o terceiro rácio de endividamento mais elevado da África Subsaariana.

Moçambique tem vindo a contar com as receitas do gás para impulsionar o desenvolvimento e ajudar a pagar a dívida do governo que o Fundo Monetário Internacional estima atingir 133,6% do produto interno bruto em 2021, o terceiro maior rácio (dívida/PIB) mais elevado da África Subsariana.

No entanto, o país descartou a restruturação do seu único Eurobond (euro-obrigações) de 900 milhões de dólares, apesar dos atrasos nos megaprojetos de gás natural liquefeito devido à insurgência na Província de Cabo Delgado e que teve um impacto nas suas receitas, disse o Ministério das Finanças, segundo noticia da Bloomberg datada desta sexta-feira, 5 novembro 2021.

Em março de 2024, os pagamentos dos cupões do Eurobond vão passar para 9% em vez dos atuais 5%, que tinham sido estruturados com o pressuposto de que o início da produção de gás pela TotalEnergies seria 2024. Agora já se sabe que na melhor das hipóteses, isso apenas acontecerá em 2026.

“Os pressupostos macrofiscais que sustentaram a renegociação das euro-obrigações com o comité de credores permanecem inalterados”, disse o ministério em resposta às perguntas da Bloomberg. “Não há razões para antecipar o cenário” de ter de reestruturar os títulos em dólares, que já passaram por duas reformulações desde 2016, leu Mercados Africanos no mesmo artigo da Bloomberg.

Em abril 2021, a TotalEnergies suspendeu os trabalhos do seu projeto de 20 mil milhões de euros, o maior investimento privado em África até ao momento, devido a uma escalada da violência na província de Cabo Delgado, rica em gás, onde opera a gigante petrolífera francesa. Agora, a meta para a primeira produção situa-se em 2026 – dois anos depois do planeado originalmente.

Ainda segundo esta agência de notícias e análises financeiras, a dívida de Moçambique continua a aumentar e o governo projeta o déficit orçamental em 13,5% do PIB em 2022, um aumento de 4,4 pontos percentuais em relação à meta deste ano (2021).

A Bloomberg também mencionou que de acordo com o ministério e apesar da maior parte dos financiamentos serem doações, o governo planeia fazer um empréstimo externo de 11,7 mil milhões de meticais (183 milhões de dólares) e um outro interno de 53,1 mil milhões de meticais.

O artigo termina sublinhando que ministério não comentou se o país está a considerar pedir um financiamento ao FMI, ao abrigo das consultas do Artigo IV de 27 de setembro a 15 de outubro, a primeira missão deste género, desde 2019.

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