No dia (01/01) do inicio da operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) todos estamos impacientes para vermos na prática, para além da retórica, como vai passar do papel ao terreno este mercado de livre comércio africano estimado em 1,2 mil milhões de consumidores.

Dos produtores de caju da Guiné-Bissau ou Moçambique aos grandes comerciantes da Nigéria ou do Quénia, aos fabricantes de automóveis do Marrocos, passando pelos bancos sul-africanos, todos aguardam ansiosamente o arranque da ZCLCA e esperam aproveitar as tarifas reduzidas para negociar no interior deste mercado cujo o  Produto Interior Bruto (PIB) combinado é de 2,5 bilhões de euros.

A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), acordada pela grande maioria dos países africanos, incluindo todos os lusófonos entra em vigor esta sexta-feira (01/01), com a expectativa de duplicar as trocas no continente em 20 anos, segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

Atrasada pela Covid-19, a implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africano (ZCLCA), foi acordada em Kigali a 21 de Março de 2018. A estrutura de mercado único do ZCLCA visa melhorar a perspetiva do continente para gerir a cadeia de valores, produção global e capacidade de consumo. A integração dos mercados africanos através do ZCLCA oferece oportunidades iguais para abrir mercados a todos os países participantes.

Ao remover obstáculos que inibem o comércio intra continental , o acordo visa estabelecer uma união aduaneira que garanta a livre circulação de capitais e pessoas através das fronteiras. Um dos muitos objetivos da iniciativa inclui a criação de um mercado de 1,2 mil milhões de pessoas para todos os países africanos.

No entanto, notamos crescer uma polémica sobre se o continente está pronto ou não para operacionalizar a ZCLCA.

Sabemos que os países africanos ainda não chegaram a um consenso sobre os critérios a serem usados ​​no quadro de convergência macroeconómica continental, ou sobre as etapas e o mecanismo de acompanhamento ou alguns aspetos técnicos, tais como a natureza das regras de origem e as vantagens tarifárias.

Mas também nos está claro, que nenhuma zona de livre comércio, noutras regiões do mundo, começou em estado de absoluta perfeição.

Por isso não entendemos o porquê desta polémica.

Para os afro pessimistas a nossa resposta é simples e direta. A operacionalização da ZCLCA será um processo longo, por isso há que iniciá-lo agora e não adiá-lo.

Embora num contexto de gravidade da pandemia, com novas formas de mutações do vírus, mas também de expectativas de recuperação, e contrariamente a alguns analistas, nós argumentamos que a ZCLCA deve “arrancar” como previsto.

Por todas as razões  sobejamente conhecidas  ̶  que temos vindo a divulgar ̶  e sobretudo para reforçar a competitividade das economias africanas no mercado mundial, é fundamental que comece a operacionalização da ZCLCA , mesmo imperfeita, e que o mercado único africano de mercadorias e serviços, circulação de pessoas e de capitais e a criação de uma união aduaneira continental passe do papel à realidade.

Mas também porque o comércio entre os países africanos é um fator essencial para o desenvolvimento, o crescimento econômico sustentável e integração regional ao criar mais oportunidades de emprego e fortalecer as cadeias de valor dos produtos, estimular o desenvolvimento da infraestrutura, atrair investimentos estrangeiros e incentivar os países a desenvolver as suas capacidades e oportunidades.

Num momento em que parece haver hesitações é fundamental um forte compromisso político por parte da liderança africana.

É mais do que tempo do continente escrever a sua própria narrativa económica, criar e manter as suas próprias prioridades, objetivos, circuitos e estruturas comercias que promovam o seu desenvolvimento e transformação.

A ZCLCA é o caminho e as suas imperfeições ou a pandemia não poderão ser a desculpa para não se avançar, muito antes pelo contrário.

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