Os países africanos estão perante um dilema de solução difícil: devem usar as poucas verbas que têm para pagar as vacinas e combater a pandemia, ou devem usar o dinheiro para pagar a dívida a tempo e assim garantir que podem pedir novos empréstimos para construir as infraestruturas de que precisam para se desenvolverem?

Ambas são imprescindíveis, mas não há dinheiro para as duas coisas. Como fazer, então, esta quadratura do círculo? Cada país tem a sua receita.

Na semana passada, as agências de ‘rating’ disseram que quem pedisse para não pagar a dívida por causa da situação financeira arriscava a que o rating piorasse. O rating não é um conceito esotérico que afeta apenas os governantes. O rating é aquilo que define quanto é que vai custar um empréstimo, e isso traduz-se em quanto é que cada cidadão vai ter de contribuir, seja em impostos, seja em taxas, seja em novas infraestruturas que o Governo pode, ou não, construir com as verbas que tem.

Do ponto de vista dos governos, não é politicamente aceitável deixar de comprar vacinas para poder continuar a pagar os juros e os empréstimos contraídos juntos dos credores privados, mas por outro lado também não é aceitável que se deixe de honrar os compromissos financeiros, até porque são estes mesmos credores privados que vão, mais tarde ou mais cedo, garantir as verbas necessárias para que se construam estradas, pontes, estruturas sanitárias, alargamento da rede de eletricidade, enfim, o cimento que constrói o desenvolvimento dos países.

Em abril do ano passado, o G20 aceitou que os países endividados adiassem os pagamentos até dezembro, e recomendou que pedissem o mesmo aos credores privados. Logo aí as agências de rating avisaram que quem pedisse oficialmente aos privados para renegociar os contratos enfrentava uma descida do rating, porque como os termos do acordo mudariam, isso constituiria um ‘default’, ou seja, um calote.

A principal consequência é que, de futuro, e como ninguém gosta de emprestar dinheiro a uma pessoa que não paga, os empréstimos serão mais caros, porque os investidores acham que são mais arriscados, e por isso exigem uma taxa de juro maior, porque o negócio é mais arriscado.

Em novembro, o G20 disse que era inaceitável que apenas os países mais ricos que emprestam dinheiro aos mais pobres permitissem um adiamento dos pagamentos, e criou uma nova estrutura, chamada Enquadramento Comum, que basicamente diz que é obrigatório pedir aos credores privados para também ajudarem os países mais endividados.

Só que, e aqui reside uma das partes centrais do problema, não especificou o que acontece se os credores privados não aceitarem o pedido de uma moratória sobre os pagamentos dos juros, ou uma renegociação dos contratos.

A confusão instalou-se e cada país reagiu à sua maneira: a Zâmbia e o Chade deixaram de pagar aos credores privados porque já tinham deixado de pagar a dívida oficial, ou seja, aos países, e a consequência foi manchete dos jornais: as agências de rating meteram o rating no ‘lixo’, ou seja, disseram aos investidores que aquele país não paga as dívidas, o que, claro, torna muito mais difícil ao Governo convencer os credores internacionais a emprestarem mais dinheiro.

A vantagem é que, não pagando, estes países libertam verbas para estimular a economia, combater a pandemia de covid-19 e apostar no lançamento de infraestruturas que permitam garantir o desenvolvimento económico.

Outros países, como Angola ou Moçambique, seguiram um caminho diferente: deixaram de pagar aos credores oficiais, isto é, países e instituições financeiras multilaterais, mas mantiveram os pagamentos aos credores privados, o que evitou que o seu rating caísse em “default”, ou seja, fosse colocado no lixo.

A solução, parece, pode estar para breve: em abril o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial vão reunir-se nos Encontros da Primavera, e daí podem sair 500 mil milhões de dólares para ajudar os países mais endividados, e evitar a difícil escolha que a pandemia trouxe: salvar a economia ou salvar a saúde?

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