As receitas fiscais arrecadadas com a cobrança de impostos em Cabo Verde já caíram 23,3% em 2020, totalizando 26.100 milhões de escudos (236 milhões de euros) até final de outubro e influenciado pela quebra no IVA, afetado pela ausência de turismo devido à pandemia de covid-19.

Segundo o relatório síntese da execução orçamental de 2020, elaborado pelo Ministério das Finanças, de janeiro a outubro os cofres do Estado cabo-verdiano já perderam 7.915 milhões de escudos (71,5 milhões de euros), face ao mesmo período de 2019.

A quebra de 25,5% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é a que mais justifica a descida na arrecadação de receitas fiscais até outubro. Em IVA, Cabo Verde cobrou neste período 10.047 milhões de escudos (91 milhões de euros) nos dez meses de 2020, quando no mesmo período de 2019 essa receita ultrapassou os 13.478 milhões de escudos (122 milhões de euros).

“Esta inversão da tendência de crescimento deste imposto confirma os fortes impactos da crise da covid-19, principalmente a nível do turismo, e as medidas excecionais decretadas pelo Governo, nomeadamente a possibilidade de pagamento em prestações”, lê-se no relatório.

O documento aponta ainda que o défice das contas públicas de Cabo Verde atingiu até outubro 10.705 milhões de escudos (96,8 milhões de euros), equivalente a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2020.

Este resultado compara com o défice de 1.610 milhões de escudos (14,5 milhões de euros) nos primeiros dez meses de 2019, que foi então equivalente a 0,8% do PIB desse ano.

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