Presidenciais Cabo Verde: Angolano Ismael Martins lidera observadores da UA.

Cabo Verde realiza eleições presidenciais a 17 de outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República.

Caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos no domingo, a segunda volta, com os dois mais votados, está agendada para 31 de outubro.

Estão recenseados quase 400 mil eleitores e pela primeira vez em Cabo Verde há sete candidatos: José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Em comunicado, a União Africana (UA) refere que a missão de observadores de curto prazo para monitorar e relatar o processo eleitoral será liderada por Ismael Martins, diplomata e antigo ministro angolano e composta por 35 observadores e que inclui representantes de 20 países africanos.

Esta missão estará em Cabo Verde de 10 a 23 de Outubro e esse período servirá “para realizar a observação e análise de aspetos chave do processo eleitoral”, no âmbito da avaliação da UA, segundo o mesmo comunicado.

A missão é também composta por representantes permanentes junto à União Africana, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros da sociedade civil, especialistas em género e em direitos humanos, bem como representantes de organizações juvenis.

A missão de observação prevê reuniões com autoridades locais durante este período e os seus membros serão distribuídos pelas nove ilhas habitadas.

Após o período eleitoral, a missão da UA liderada pelo angolano Ismael Gaspar Martins (ministro com diferentes pastas no Governo angolano desde 1975) prevê apresentar publicamente as suas conclusões e recomendações preliminares em 19 de outubro, ainda na Praia, segundo o mesmo comunicado.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 – 1991) e por eleição indireta, seguido do também já defunto António Mascarenhas Monteiro (1991 – 2001), o primeiro por eleição direta, em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As anteriores presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

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