O Governo são-tomense prevê um crescimento económico de 5% este ano com, base num projeto de Orçamento Geral de Estado de 166 milhões de dólares, cuja discussão se iniciou quinta-feira (07/01) no parlamento e prolonga-se até segunda-feira (11/01), altura em que se prevê a sua aprovação na generalidade e no final deste ano um défice primário de 3,9% do PIB.

Estimado em 166 milhões de dólares norte-americanos (135 milhões de euros), este orçamento prevê a arrecadação de receitas correntes correspondente a 68 milhões de dólares, destacando-se que, das receitas, só as fiscais estão estimadas em 65 milhões de dólares correspondente a 14,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, que fez a apresentação do projeto na Assembleia Nacional (parlamento),sublinhou que o crescimento da economia está “alicerçado na disponibilidade de fundos de apoio ao setor privado, nomeadamente para a construção e reabilitação de mais de 45 quilómetros da nacional número 01, que liga a capital e toda a zona norte de São Tomé” e em vários outros projetos de construção, como as casas sociais e outras infraestruturas.

O primeiro ministro destacou neste orçamento de Estado três principais fontes de receitas fiscais, nomeadamente, o IRS que corresponde a 16 milhões de dólares, o Imposto sobre Importação, equivalente a 28 milhões de dólares e Impostos sobre Consumo, que estão avaliados em 11 milhões de dólares.

Os donativos de parceiros bilaterais e multilaterais estão avaliados em 74 milhões de dólares que representa 16,9 % do PIB, sendo que 53 milhões de dólares desse valor será canalizado para projetos.

As despesas primárias estão fixadas em 21,5% do Produto Interno Bruto, onde se destacam as despesas com o pessoal, avaliadas em 52 milhões de dólares (42,5ME), equivalente a 11,9% do PIB.

Transferências correntes situam-se em 18 milhões de dólares (14,7ME), enquanto as despesas com a aquisição de bens e serviços foram estimadas pelo executivo em 12 milhões de dólares, as despesas de investimento situam-se em 13,9% do PIB e serão financiadas, na sua maioria, com fundos externos.

O primeiro ministro defendeu a necessidade de garantir o crescimento e de “distribuir riqueza de maneira mais equitativa”, referindo que a atração do capital privado, nacional e estrangeiro, se “afigura como prioridade” do seu governo em 2021.

O executivo realça que na distribuição das despesas dos investimentos públicos, as infraestruturas relativas a recursos naturais terão 27,8% do que está estipulado no OGE, cobrindo todas as áreas.

O Ministério da Saúde leva 13% da fatia e a Educação e Ensino superior 9,4%. Outros 7,9% vão para a Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.

Na distribuição do PIB quanto à localização geográfica, o executivo atribuiu 62,9% para o âmbito nacional, o que demonstra, segundo o primeiro-ministro, “a transversalidade da afetação”.

O documento foi apresentado aos deputados pelo primeiro-ministro, que destacou a necessidade de um crescimento sustentado do Produto Interno Bruto, baseado em políticas públicas que promovam os investimentos públicos geradores de emprego de maneira sustentável.

O executivo salientou que em 2020, “reconhecendo o exigente desafio da pobreza, agravado pelo impacto da pandemia de covid-19”, o ‘Programa Famílias Vulneráveis’ consumiu mais de 1,2 milhões de dólares, com o apoio financeiro do Banco Mundial, abrangendo um universo de 2.640 famílias.

O governo quer alargar, até ao primeiro semestre de 2021, para 15 mil famílias, o que vai empregar uma verba correspondente a oito milhões de dólares.

Jorge Bom Jesus acredita que para vencer a conjuntura difícil que o seu país atravessa, é necessário “muito trabalho, união e inclusão na diversidade. Por isso a estabilidade politica e governativa é vital”.

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