Para o acordo sobre a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) vingar e ter o sucesso que todos pretendemos, o setor privado tem de juntar-se ao setor público e trabalharem em conjunto.

Esta foi a mensagem central deixada pela secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África, (ECA), na cerimónia que marcou o arranque do acordo, no dia 1 de janeiro.

“O ZCLCA vai ser o plano que vai ser o turbo do investimento, da inovação e do crescimento e prosperidade para África”, disse Vera Songwe durante a cerimónia transmitida a partir de Acra, e que contou com a presença de vários governantes, entre eles o presidente da União Africana, Cyril Ramaphosa, e o do Gana, que alberga a sede do secretariado executivo do acordo.

Para o presidente sul-africano, a economia mais industrializada e a mais afetada pela pandemia de covid-19 no continente, a ZCLCA é um marco para os africanos, mas, avisou, é preciso garantir que o ambiente de negócios seja favorável aos investimentos que vão melhorar a vida dos jovens e das mulheres no continente.

O chefe de Estado do Níger, Mahamadou Issoufou, outro dos governantes presentes na cerimónia em formato virtual, vincou as potencialidades da eliminação das tarifas aduaneiras e disse que a implementação do acordo “é o melhor presente de Ano Novo para o continente”.

Dos 54 países africanos que assinaram o acordo original em Kigali, em 2018, 34 já o ratificaram, um sinal inequívoco de que África está pronta para começar o comércio ao abrigo das novas regras e preferência que garantirão um mercado africano integrado, disse o secretário executivo do ZCLCA, Wamkele Mene.

O acordo sobre a ZCLCA é o maior acordo comercial desde a criação da Organização Mundial do Comércio e tem o potencial de unir mais de 1,2 mil milhões de pessoas num bloco económico de 2,5 biliões de dólares, trazendo uma nova era de desenvolvimento a uma região que foi particularmente afetada pela pandemia de covid-19.

A implementação do acordo a 1 de janeiro representa um adiamento face à data original de 1 de julho de 2020, mas as negociações sobre vários aspetos, entre os quais a definição pormenorizada das regras de origem e as dificuldades de comunicação originadas pela pandemia, ditaram o adiamento por seis meses.

Dos 55 países africanos, só a Eritreia não assinou nem ratificou o acordo, enquanto por parte dos países lusófonos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe), só Guiné-Bissau e Moçambique estão de fora por não terem ainda ratificado o acordo, incorporando-o nas suas legislações nacionais.

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