O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou ontem (15/02) um acordo para a implementação de um apoio financeir0 de 2,4 mil milhões de dólares ao Quénia, que se vai prolongar até abril de 2024.

“A equipa do FMI e as autoridades do Quénia chegaram a um acordo técnico para um programa de 38 meses para ajudar a implementar a próxima fase da resposta à covid-19 e um esforço multianual para estabilização e começar a reduzir os níveis de dívida relativos ao Produto Interno Bruto (PIB)”, lê-se num comunicado do FMI a que teve acesso Mercados Africanos.

As autoridades já começaram a reverter algumas das medidas extraordinárias anteriores introduzidas no início do choque causado pela pandemia, embora mantendo outras. Com a retoma da atividade, terminaram no final de Dezembro de 2020 as reduções temporárias do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e das sociedades, bem como a redução da taxa de IVA, o que está a reforçar as receitas fiscais, sublinha o comunicado.

No entanto para manterem o apoio aos assalariados de baixa renda e para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), as autoridades ainda não retomaram a cobrança do imposto de renda e o imposto sobre a receita (1%) para pequenas empresas.

Com base nas medidas já tomadas, o FMI vai apoiar os esforços das autoridades e fornecer recursos para proteger grupos vulneráveis, acrescenta o comunicado.

“A economia está a recuperar de um choque sem precedentes sofrido em resultado da pandemia de covid-19”, diz o FMI, notando, ainda assim, que “apesar da recuperação, a incerteza permanece e um regresso ao crescimento sustentável, sólido e inclusivo”.

O programa de 2,4 mil milhões de dólares surge no mesmo dia em que a agência de informação financeira Bloomberg noticia que o país quer voltar aos mercados para angariar 2,3 mil milhões de dólares, cerca de 1,9 mil milhões de euros, durante os próximos 12 meses.

O acordo está ainda sujeito a aprovação da direção do FMI, cuja equipa de previsões económicas antevê uma ligeira contração de 0,1% em 2020 que se deverá transformar num forte crescimento de 7,6% este ano.

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