Rei Mfumu Difima Ntinu: Dar maior atenção ao papel das mulheres no acesso à terra.

Sua Majestade, o Rei Mfumu Difima Ntinu, (Rei do Kongo) e Presidente da Autoridade Tradicional Africana, salientou que uma governação eficiente da terra requer vontade política e instou os países africanos a prestarem mais atenção ao papel das mulheres em matéria de acesso à terra. “Com a vossa ajuda, chegaremos lá”, garantiu, segundo comunicado do BAD lido por Mercados Africanos.

O rei Mfumi Difima Ntinu, falava durante a conferência , em formato híbrido, sobre “Governação da terra para salvaguardar a arte, a cultura e o património para a África que queremos”, organizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão da União Africana (UA), e a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) durante a qual, as três organizações continentais, se comprometeram a 4 de novembro 2021, a trabalhar mais estreitamente com os governos para reforçar os sistemas de governação fundiária .

“A maioria do nosso povo depende da terra para a sua subsistência, portanto a política de terras a favor dos pobres deve ser transparente para todos os utilizadores da terra, equitativa, e sem corrupção”, disseram os três parceiros.

A declaração apelou a uma maior equidade da terra, a fim de alargar o acesso aos recursos naturais para garantir que as mulheres e os jovens tenham acesso à terra.

Numa declaração conjunta no final da Conferência de 2021 sobre Política Fundiária em África, as três instituições continentais comprometeram-se a prestar assistência financeira e técnica “para assegurar que os processos de governação e política fundiária em África sejam transparentes, lúcidos e acessíveis e que os sistemas estatais e locais sejam facilmente integrados”.

“Nesta altura em que o mundo está envolvido no processo COP26, queremos sublinhar o facto de grandes áreas do nosso continente serem desertos ou semiáridos e estarem a enfrentar danos ecológicos. No entanto, muito frequentemente, a distribuição desigual da terra tem relegado uma população crescente de pequenos agricultores, mulheres e jovens para áreas marginais, levando a uma maior pressão sobre a terra e à degradação dos recursos terrestres”, afirma-se na declaração lida por Leontine Kanziemo, conselheira de Gestão de Recursos Naturais do Banco Africano de Desenvolvimento.

Nos seus comentários, o Presidente do Comité Científico da Conferência, Rexford Ahene, apresentou a ligação entre a terra e as indústrias criativas, dizendo que o potencial económico da terra e os benefícios das indústrias criativas não devem ser subestimados.

De acordo com o Conselho Mundial do Comércio e Turismo, as indústrias criativas acrescentarão 269 mil milhões de dólares ao PIB africano até 2026 e mais de 29 milhões de empregos com competências que são atrativas para os jovens. “É importante levar isto em consideração”, salientou Ahene.

A Conferência sobre Política de Terras em África é organizada bienalmente pelo Centro Africano de Política Fundiária, uma iniciativa conjunta da UNECA, da Comissão da UA e do Banco Africano de Desenvolvimento.

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