Funcionários de quatro importantes setores do Ministério do Planeamento Finanças e Economia Azul de São Tomé, designadamente as Direção de Finanças, das Alfandegas, das Estatísticas e da Inspeção Geral de Finanças responsável pelas auditorias ás contas do estado iniciaram ontem (29/12) uma paralisação de três dias.

Os trabalhadores protestam essencialmente contra a decisão do governo de cortar algumas regalias financeiras que auferem já no próximo orçamento geral do estado remetido ao parlamento para aprovação. Paralelamente, reivindicam também melhores condições de trabalho e promoção na careira.

De acordo com o líder sindical desses trabalhadores, Alexandre Costa os funcionários destes setores, querem que o governo mantenha o que consideram de “direitos adquiridos”, quendo entrar em vigor o reajuste salarial projetado no próximo Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021.

“Enviamos uma carta reivindicativa ao ministro desde 19 de novembro a reivindicar algumas situações que até então não foram satisfeitas”, disse o porta-voz dos grevistas, sublinhando que “ já houve várias reuniões” com uma comissão que criada pelo ministro, sem que, no entanto, houvesse “qualquer entendimento”.

“Ainda a 28 de Dezembro tivemos um encontro com o ministro para evitar que entrássemos em greve hoje conforme o pré aviso, mas foi um encontro que apesar de ter demorado mais de quatro horas não surtiu efeito”, lamentou o sindicalista.

Segundo Alexandre Costa, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul “deu garantias em relação as nossas reivindicações” mas recusou-se a assinar um memorando nesse sentido.

“Fizemos questão para que, pelo assinasse pelo menos a ata da reunião, mas também isso ele se recusou”, acrescentou o porta-voz dos grevistas, salientando que “trouxemos a questão para a assembleia dos trabalhadores que decidiu que a única solução era entrar em greve”.

Um dos principais motivos da reivindicação dos trabalhadores da Finanças, Alfandegas e Estatísticas tem a ver com o “reajuste salarial” que o executivo projetou implementar a partir do próximo Orçamento Geral do Estado.

O governo defende que durante muitos anos, tem havido muita disparidade salarial na administração publica do país e que era preciso estabelecer regras. Em várias empresas e institutos do Estado os diretores e outros quadros superiores auferem salários exorbitantes que em muitos casos ultrapassam o vencimento mensal do Presidente da Republica.

A iniciativa de meter regras nestas disparidades salariais começou com o executivo do ex-primeiro ministro Patrice Trovoada que devido a pressão interna, sobretudo, dos membros do seu partido deixou cair por terra o projeto.

Pressionado pelo Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial que financiam, desde 1987 um Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) em São Tomé e Príncipe, o governo do primeiro ministro Jorge Bom Jesus decidiu que era necessário estabelecer regras e reajustar os salários, com objetivo de elevar o nível dos vencimentos mais baixos praticados no país que atualmente são o equivalente a 40 euros.

Com base nisso o executivo decidiu aplicar já no próximo orçamento um reajuste salarial que define como salário mais alto a nível nacional, o do chefe de estado e todas as remunerações excessivamente altas sofrerão cortes que beneficiarão os salários mais baixos da administração central do estado.

“Os pressupostos de base que o governo está a utilizar para fazer os reajustes ferem um determinado grupo de funcionários”, defendeu o porta-voz do sindicatos dos trabalhadores da Direção das Finanças.

O ministro do Planeamento Finança e Economia Azul, Osvaldo Vaz  garantiu a jornalistas que vai “reagir” a esta paralisação. Mas para já decorrem negociações para com vista a levantar a greve ontem (29/12) iniciada.

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