São Tomé e Príncipe: FMI empresta mais 2,3 milhões de dólares

Segundo comunicado divulgado pelo FMI e lido por Mercados Africanos, a 27 de agosto, o conselho de administração do FMI completou a terceira revisão do programa Linha de Crédito Ampliada (ECF, na sua sigla em inglês) para São Tomé e Príncipe”, o que permite a disponibilização imediata de 2,7 milhões de dólares, e eleva o total já recebido para 12,91 milhões de dólares.

O ECF, aprovado em outubro de 2019 com um envelope financeiro de 18,1 milhões de dólares dura até fevereiro de 2023 e pretende “ajudar a apoiar o programa de reformas económicas do Governo para restaurar a estabilidade macroeconómica, reduzir a vulnerabilidade da dívida, aliviar as pressões sobre a balança de pagamentos e criar as bases para um crescimento mais forte e mais inclusivo”, explica o mesmo comunicado.

Ao comentar a execução do programa, o vice-diretor do FMI, Bo Li, sublinhou:

“O desempenho do programa das autoridades continua favorável, apesar do ambiente difícil de pandemia. Abordar as necessidades sociais e económicas imediatas e implementar a consolidação fiscal gradual são essenciais para apoiar a recuperação económica e preservar a sustentabilidade da dívida. Neste contexto, a introdução do IVA em 2021, o controlo da dinâmica da despesa, em particular com pessoal, e a continuidade dos donativos e empréstimos altamente concessionais são fundamentais”.

No entanto o comunicado insiste na auditoria às despesas do Covid-19 e na transparência e acrescenta: “O arquipélago deve aumentar a transparência sobre os derradeiros proprietários de ativos de completar os relatórios de auditoria sobre as despesas relacionadas com a covid-19″.

Sobre as reformas em curso, sobretudo as do setor da energia, Bo Li afirmou:

“Em vista da recente escassez de eletricidade, a aceleração das reformas no setor de energia contribuiria para fornecer eletricidade confiável e de baixo custo, apoiar o desenvolvimento do país e o potencial de crescimento e reduzir as pressões sobre a dívida pública e as reservas cambiais. Prosseguir com reformas amplas e estruturais também deve facilitar o investimento privado, ajudar o desenvolvimento do setor do turismo e promover um crescimento mais resiliente e inclusivo”.

A terminar e como recomendação, o responsável do FMI defende que “lidar com as necessidades económicas e sociais imediatas e implementar uma consolidação orçamental gradual são chave para apoiar a recuperação económica e preservar a sustentabilidade da dívida”.

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