STP: Reestruturar para permitir mais investimentos

O governo de São Tomé e Príncipe vai reestruturar a Empresa de Água e Eletricidade (EMAE) no âmbito dos investimentos privados em vista no setor energético.

Essa reestruturação vai permitir aos investidores maior atração e segurança dos seus investimentos. Um assunto que, para o executivo se afigura urgente, sobretudo com a grave crise de energia elétrica que o país vive nos últimos dois meses e meio.

Em entrevista ao Mercados Africanos, o ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, Osvaldo Abreu garantiu que já existem compromissos com investidores que vão investir numa produção de 20 megawatts de energia fotovoltaica, orçado entre 40 e 50 milhões de dólares.

O programa de investimento nesta área foi colocado na mesa e discutido com o governo que está a acompanhar “as simulações dos proponentes” em função “daquilo que o Estado pode fazer para facilitar um ambiente de negócio propicio, seguro e atrativo para estes investidores”.

O investimento privado será feito na modalidade BOT, os suja, construir, explorar e devolver as infraestruturas ao estado.

Os investimentos na produção de energia limpa abrangem igualmente a construção hidroelétricas, conforme frisamos nas anteriores edições de Mercados Africanos.

Para reestruturar a energia, está prevista a construção de várias hidroelétricas em montantes superior a 50 milhões de dólares.

De acordo com o ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, toda a energia produzida será vendida para a Empresa de Água e Energia que procederá a sua distribuição aos seus clientes.

É nesse âmbito que o governo e o Banco Mundial que financia desde 1979 um Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) do país defende que é preciso reestruturar esta empresa que tem uma divida atual avaliada em mais de 200 milhões de dólares com a Empresa de Combustíveis e Óleo (ENCO) de capital maioritário (mais de 75%) da Sonangol, antiga fornecedora de combustível a São Tomé e Príncipe.

“Vamos precisar de uma EMAE em termos da vertente comercial e distribuição muito competente, muito especializada porque vai lidar com diferentes autores do mercado, produtores independentes”, explicou Osvaldo Abreu.

O governo garante que as atuais produções de energia elétricas das centrais térmicas e outras de pequenas hidroelétricas vão continuar a ser exploradas pela empresa pública ou para-pública, mas já numa vertente de concorrência e numa vertente de eficiência de custo benefício para a empresa.

O executivo do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus defende que a EMAE, considerada de empresa estratégica “não poderá continuar a viver à custa do erário publico nem a custa do Estado que deve comprar combustível e diferentes componente de manutenção”.

Recorde-se que em declarações anteriores, o ministro das infraestruturas havia dito que o seu governo gasta todos os anos mais de 25 milhões de euros com a compra do gasóleo para alimentar os grupos geradores e a sua manutenção.

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional vêm defendendo há vários anos que é preciso reestruturar e fazer a privatização completa do setor energético do país, mas têm encontrado bastante resistência dos diferentes governos.

Independentemente de estar na lista de “empresa estratégica”, sempre foi um “saco azul” para muitos executivos.

Mas a entrada de investidores privados neste ramo de negócio em São Tomé e Príncipe pode vir a conduzir paulatinamente a sua privatização.
Mas para já, o ministro considera que “o estado não vai estar nas mãos diretamente dos produtores independentes”.

“Já foi sinalizado – e isto foi feito em articulação com o Banco Mundial – todas as entidades e infraestruturas e setores sensíveis, públicos que deverão estar salvaguardados em termos de fornecimento seguro, permanente por parte de eletricidade, independentemente do ator que estiver no mercado”, referiu Osvaldo Abreu.
“Esta vertente produção da EMAE vai jogar um papel muito importante na garantia de energia para entidades públicas, sensíveis que não pudera ser sujeita ao normal funcionamento da lei de compra e venda no mercado de eletricidade”, explicou o ministro.

O processo público de licitação deverá acontecer ainda este mês ou em junho, seguindo-se a entrega das propostas e negociações que se seguirão, garantindo o ministro que depois disso a fase de arranque das obras “não poderá ser” muito demorada “porque a lei não permite”.

Veja Também:

São Tomé e Príncipe vai construir 4 barragens

São Tomé e Príncipe investe forte nas renováveis

close

VAMOS MANTER-NOS EM CONTACTO!

Gostaríamos de lhe enviar as nossas últimas notícias e ofertas 😎

Não enviamos spam! Leia a nossa política de privacidade para mais informações.

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite o seu comentário!
Por favor, digite o seu nome aqui


Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.