Tanzânia: Governo recua nos impostos sobre dinheiro móvel

O envelope financeiro que as autoridades tanzanianas pretendiam obter para financiar projetos de desenvolvimento nos próximos cinco anos diminuirá.

Os utilizadores ganharam o “braço de ferro” com o Governo, para pagar uma quantia menor do imposto sobre dinheiro móvel que as autoridades já tinham estabelecido.

O governo da Tanzânia reduziu o valor do imposto sobre o dinheiro móvel cobrado em julho passado 2021.

Nesta terça-feira, 31 de agosto 2021, as autoridades, voltaram atrás e reduziram o referido imposto em 30%.

Por outras palavras, o imposto que oscilava entre 10 e 10.000 xelins da Tanzânia (0,0043 a 4,31 dólares), dependendo do valor da transação, agora vai variar entre 7 e 7.000 xelins.

Para além da redução do valor do imposto, o governo obteve também das operadoras de telecomunicações uma redução das suas tarifas de Mobile Money em 10%.

Em nota, o Ministério das Finanças e do Planejamento disse que “o governo acredita que a decisão trará alívio para as pessoas e permitirá que elas levantem fundos para implementar vários projetos de desenvolvimento”.

Fundos que serão utilizados para financiar, entre outras coisas, a construção de escolas, habitação social e para investir na área da saúde, tinha afirmado Job Ndugai, o presidente da Assembleia Nacional, a 19 de agosto 2021 em Dodoma durante a conferência dos professores portadores de deficiências.

A descida do imposto sobre o dinheiro móvel pelo governo segue-se ao descontentamento popular gerado, após a sua entrada em vigor a 15 de julho 2021.

Os usuários e a população em geral denunciaram o seu alto custo e argumentaram que isso ia contra o programa de inclusão financeira do país.

Face a tal pressão, a Presidente da República, Samia Suluhu Hassan, pediu ao Ministro das Finanças e do Planeamento, Mwigulu Nchemba, e ao das Tecnologias de Comunicação e Informação, Faustine Ndugulile, que estudassem uma redução desses custos.

Na sua forma original, o estado planeava arrecadar com o imposto a soma de 5 triliões de xelins tanzanianos (2,1 mil milhões) ao longo de cinco anos.

Para o ano fiscal de 2021/22, o Tesouro esperava gerar receitas de 1,254 triliões de xelins tanzanianos para financiar parcialmente o Orçamento Geral do Estado de 36,68 triliões de xelins.

Essas projeções certamente serão revistas para baixo.

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