A alfândega da Tunísia apreendeu 70 contentores vindos da Itália que continham 120 toneladas de resíduos, nomeadamente resíduos hospitalares.

Na sequência do clamor causado pela cobertura mediática desta importação ilegal, o Ministério do Ambiente tunisino anunciou a abertura de uma investigação que deverá conduzir à devolução destes resíduos à sua origem.

O caso de “resíduos importados da Itália” está em todos os jornais e noticiários na Tunísia. Num comunicado recente, o Ministério de Assuntos Locais e Meio Ambiente reagiu, indicando que uma reunião alargada a todos os setores foi dedicada a este assunto, levando à decisão de recusar todos os novos contentores e devolver todas as quantidades anteriormente importadas à origem. O ministério, que admite não emitir licença para importação de resíduos do exterior, anunciou também a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade neste caso, que se tornou escândalo público.

Os detalhes do governo intervêm no dia seguinte à transmissão dum canal de televisão privado de um relatório investigativo sobre 70 contentores de lixo da Itália apreendidos à sua chegada ao porto de Túnis. E de acordo com a mesma fonte, mais de 200 outros contentores ainda estariam à espera no porto de Sousse, vindos da Itália.

A empresa tunisina que deu origem a esta importação celebrou um acordo com uma empresa italiana para a importação de 120.000 toneladas de resíduos por ano, a um custo de 48 euros por tonelada. O caso tinha sido descoberto pelos serviços alfandegários em julho de 2020, mas foi somente após a cobertura da dos media que o governo decidiu agir.

A África continua sendo um depósito de lixo perigoso do Ocidente

A importação de resíduos é de fato proibida na Tunísia. O país do Norte da África é signatário de várias convenções internacionais sobre resíduos. Estes são principalmente a Convenção de Bale sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, adotada desde 22 de março de 1989, e a Convenção de Bamako sobre a Proibição da Importação para a África de Resíduos Perigosos e o Controle de Movimentos Transfronteiriços e Gestão de Resíduos perigosos na África.

Como a Tunísia, muitos outros países africanos receberam resíduos perigosos da Europa nos últimos meses. Em junho de 2020, trinta e quatro pessoas foram presas na Espanha por tentativa de exportação fraudulenta de 2.500 toneladas de lixo eletrônico para oito países africanos, incluindo a Nigéria.

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