Agora é oficial. A Zâmbia tornou-se o primeiro país africano a entrar em incumprimento, ou default’, quando falhou o pagamento de uma prestação de 42,5 milhões de dólares relativos a uma dívida de 3 mil milhões de dólares, depois de os credores terem rejeitado o pedido de adiamento dos pagamentos das prestações até abril do próximo ano.

De pouco serviu o pedido insistente do ministro das Finanças da Zâmbia, que por várias vezes apelou aos credores para aceitarem uma moratória de seis meses sobre o pagamento da dívida, e de nada serviu também o exemplo da China, que aceitou diferir os pagamentos pelo mesmo período.

Agora, o passo seguinte, já com a Zâmbia oficialmente em incumprimento, é renegociar a dívida, ou seja, sentar-se à mesa com os credores e debater como serão feitos os pagamentos, sendo que os credores têm o direito de exigir o valor total de imediato, não só dos juros em dívida, como do total investido, ou seja, no pior dos cenários, a Zâmbia pode ter de pagar já 3 mil milhões de dólares mais os juros.

Este, no entanto, não é o cenário central nem para os credores, nem para o Governo da Zâmbia, já que ambos sabem que o país, pura e simplesmente, não tem capacidade para pagar esse montante.

Os maiores credores variam entre fundos de pensões norte-americanos e europeus e bancos públicos chineses, num total que ronda os 12 mil milhões de dólares, que se avolumou significativamente últimos anos, tornando o valor insustentável à luz das receitas atuais do país, afundado numa crise económica que se agravou com a quebra das receitas e aumento das despesas decorrente da pandemia de covid-19.

“Antevejo que as conversações sobre a reestruturação dos Eurobonds sejam muito difíceis e estimo que seja um processo demorado”, comentou um consultor do Sydbank, um dos conselheiros dos credores da Zâmbia.

“O default torna as condições financeiras ainda mais difíceis num país que já tinha uma situação financeira difícil”, acrescentou o chefe do departamento de pesquisa do Grupo Ashmore, um dos credores do país africano.

G20 com comportamento diferente dos credores privados

A Zâmbia argumentou, no pedido aos credores, que o pedido de uma moratória sobre os juros da dívida estava ancorada nos termos do acordo assinado com o G20 no âmbito da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), ou seja, defendeu que se os credores oficiais bilaterais aceitaram o pedido, os privados também deveriam aceitar em termos idênticos.

Os privados, por seu lado, argumentaram num primeiro momento que não conheciam em detalhe os contornos financeiros da situação atual do país e os montantes devidos a outros credores, um eufemismo para transmitir a ideia de que tinham receio de que se aceitassem um adiamento dos pagamentos, o dinheiro ‘poupado’ seria canalizado para fazer os pagamentos aos credores chineses, que detêm 25% da dívida externa zambiana.

Na resposta, os bancos públicos chineses aceitaram um adiamento dos pagamentos até abril do próximo ano, mas a resposta dos credores privados continuou a ser ‘não’, defendendo que qualquer alívio da dívida devia ter a chancela do Fundo Monetário Internacional (FMI) para garantir um conjunto de reformas económicas que melhorem os rácios de sustentabilidade da dívida.

A Zâmbia, no entanto, não serve de exemplo para todos os países com dificuldade em pagar a dívida, a começar por Angola, o país africano mais beneficiado pela DSSI.

“A Zâmbia não pode ser usada como exemplo para os outros países só porque não conseguiu um acordo com o FMI nos últimos anos e falhou na transparência; outros países como Angola ou o Gana fizeram um percurso exatamente oposto e estão por isso numa posição muito melhor do que a Zâmbia”, comentou um economista da Gemcorp Capital, em Londres.

Na verdade, a pandemia agravou, mas não criou, os problemas financeiros da Zâmbia, que desde 2015 aumentou significativamente endividamento e ignorou os repetidos avisos do FMI sobre a dívida excessiva.

O resultado está, agora, à vista.

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